Foto da Audiência Pública de Calçoene

Um Conselho incansável e cheio de objetivos

“Não existem limites para alcançarmos nossos objetivos e atravessarmos as fronteiras do Platô das Guianas e o Rio Amazonas” (João Porfírio – Presidente do Consec)

Por: Roberto Guedes

Já são sete meses de estrada, quinze cidades visitadas e um acervo de informações jamais relatado por alguém ou por alguma instituição no âmbito cultural do estado do Amapá. Podemos dizer que o Conselho Estadual de Cultura possui um diagnóstico quase pronto da cultura amapaense, haja vista, que resta apenas a cidade de Oiapoque para fechar o ciclo das audiências públicas, podemos dizer que existe uma luz acesa no fim do túnel e que será colocada para fora com a criação do Sistema Estadual de Cultura, iluminando assim o anseio de todos artistas, produtores e consumidores das artes e da cultura.
São palpáveis os relatos registrados por fazedores de cultura nos quatro cantos de estado. Temos uma riqueza cultural imensurável, correndo um sério risco de ser esquecida no espaço e no tempo. Durante longos anos muito se falou e quase nada se fez no resgate, na preservação e valorização da cultura tucuju. Quem nunca ouviu falar do Forte co Cumaú localizado em Santana, da República do Cunanim em Calçoene, do museu a céu aberto da base aérea do município de Amapá, da Caverna do Morcego em Serra do Navio, da lenda do Tarumã em Ferreira Gomes, dos quilombos do Maruanum e do Curiau, das festas religiosas de São Sebastião do Carmo do Macacoari em Itaubal, do Divino Espírito Santo no Igarapé do Lago e de São Tiago em Mazagão Velho, do Batuque e do Marabaixo e tantas outras festas tradicionais em nosso estado, contos, lendas, mitos e histórias.
Podemos dizer que nossa cultura está tomando o rumo certo. Pra quem andou durante décadas na contramão da história e fora dos trilhos, chegou à hora alinhar o “trem cultural”, pôr lenha no motor e acelerar, para recuperar o tempo perdido. Essa década, como também a atual gestão do Conselho Estadual de Cultura, formada por 12 conselheiros titulares e 4 suplentes, vai ficar na história guardada como a década dourada da cultura amapaense. Assim, afirmamos que este Conselho de Cultura é incansável e insaciável, cheio de objetivos e de uma qualidade inigualável, que tem em cada um de seus membros, técnicos e colaboradores suas dedicações sem medida para alcançar o sucesso que irá abranger a todos os fazedores e produtores de cultura no Amapá.

Calçoene Fez festa ao receber o Conselho Estadual de Cultura

Resta apenas um município para fechar o circuito das audiências públicas

Por: Roberto Guedes

Depois de realizar a audiência Pública no Município de Amapá, o Conselho Estadual de Cultura partiu para o Município de Calçoene para mais uma Audiência. Os conselheiros foram recepcionados pela prefeita Maria Lucimar da Silva, que fez as honras da casa, recebendo os mesmos em seu gabinete, onde apresentou os projetos já realizados na área artístico-cultural no município e aqueles que ainda têm a fazer. O presidente do Conselho Estadual de Cultura, João Porfírio, fez um breve relato da importância que tem a criação do Sistema Municipal de Cultura e de seu funcionamento que conta com a criação de uma Secretaria exclusiva de Cultura, o Conselho Municipal, o Fundo e o Plano Municipal de Cultura.
À tarde, aconteceu à audiência pública, no auditório do antigo Hotel do Governo do Estado, que está completamente reformado, onde hoje está funcionado parte da administração municipal, que teve inicio às 15 horas, com encerramento às 19:30 horas. Estiveram presentes na audiência pública, a prefeita Maria Lucimar, acompanhada de alguns assessores, pela Presidente da Câmara, Ivanira Alfaia e pelos vereadores Enildo do Socorro, Rosete Vieira e João Batista Oliveira da Costa – “Tambozinho”, a Promotora de Justiça, Maria do Socorro Pelaes Braga, o Instituto de Pesquisa do Amapá - Iepa, além da presença maciça de artistas e produtores culturais da região. Logo após o fechamento da audiência pública, foi criado o Grupo de Trabalho – GT, que irá elaborar as Leis que cria todo Sistema de Cultural do município.
Assim, já foram realizadas 15 (quinze) Audiências Públicas, restando apenas uma para o fechamento do circuito das audiências, para criar os Sistemas Municipais de Cultura em todo Estado do Amapá. Hoje podemos dizer que o Conselho Estadual de Cultura possui um diagnóstico quase pronto e um acervo cultural inigualável e jamais produzido por alguém ou por alguma instituição no Estado. A etapa a seguir, será o município de Oiapoque, fechando assim essa primeira etapa da política cultural adotada pela atual gestão do Conselho Estadual de Cultura, que é criar os Sistemas Municipais de Cultura nas 16 cidades do Estado.
Para o colegiado a realização das 16 (dezesseis) audiências públicas é o primeiro passo para que nossa cultura atravesse o Rio Amazonas e o Platô das Guianas e ganhe notoriedade no Brasil e no mundo. O Presidente do Consec, João Porfírio, vem trabalhando junto com seus pares no resgate e no fortalecimento de nossa cultura nos quatro cantos do Amapá e acreditam que a partir do ano que vem, com os Sistemas todos montados nossas produções irão ganhar mercado e nossos artistas sairão do anonimato para se tornarem notáveis.

Conselho Estadual de Cultura esteve no município de Amapá

Mesmo sem a presença do prefeito a audiência pública foi sucesso

Por: Roberto Guedes

O Conselho Estadual de Cultura – Consec realizou na quinta-feira (28) no Município de Amapá, mais uma Audiência Pública. Os conselheiros apresentaram as autoridades municipais, artistas e produtores a importância da criação do Sistema Municipal de Cultura e de seu funcionamento que conta com a criação de uma Secretaria exclusiva de Cultura, o Conselho Municipal, o Fundo e o Plano Municipal de Cultura.
Por problemas particulares o prefeito Carlos César da Silva, o “Peba”, não compareceu na audiência pública, mandando sua representante, a secretaria de turismo e esporte, Sandra Maria Lobato Abreu, a Câmara de Vereadores esteve representada pelo presidente da Casa, Raimundo Nonato Marques, os artistas locais se fizeram presentes e lotaram as galerias do Poder Legislativo, que ainda teve a participação do Ministério Público Estadual, representado pelo Promotor Alexandre Flávio Medeiros Monteiro. A audiência teve inicio às 15 horas e encerrou por volta das 19 horas, satisfazendo a todos os presentes.
Logo após a audiência, foi montado um Grupo de Trabalho – GT, responsável para elaborar as Leis que criam o Sistema Municipal de Cultura daquele município. Os vereadores reconhecem que o município é carente e faz poucos investimentos na área cultural e que o poder público ainda não tinha uma ótica voltada exclusiva para este setor, haja vista, que existe apenas um departamento sem recursos que está ligado a Secretaria Municipal de Educação. Com a criação do Sistema Municipal de Cultura, será criado uma coordenadoria exclusiva de cultura, que provavelmente estará ligado ao gabinete do prefeito municipal, para atender as demandas dos artistas locais.

CONSEC REALIZA MAIS UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA

Tudo certo entre os Conselheiros Estaduais de Cultura, Artistas, Prefeitura e a Câmara de Vereadores de Pedra Branca do Amapari para a Criação do Sistema de Cultura
Por: Roberto Guedes

Depois de quase 4 horas de debate entre o Conselho Estadual de Cultura, artistas, produtores culturais, consumidores das artes, Câmara de Vereadores e Prefeitura do Município de Pedra Branca, para a criação do Sistema Municipal de Cultura. A Audiência Pública para discutir políticas públicas no âmbito cultural, lotou a Câmara de Vereadores de Pedra Branca do Amapari e o resultado da mesma deixou todos felizes com o que ficou determinado e acordado entre as partes interessadas, ou seja, artistas, o poder público municipal, vereadores, Secretaria Estadual de Cultura e o Conselho Estadual de Cultura – CONSEC, que foi o idealizador do evento.
O presidente do Consec, João Porfírio, começou a audiência pública falando dos trabalhos que vem sendo desenvolvido pelos conselheiros de cultura do estado e em seguida fez uma explanação do Sistema Estadual de Cultura e de seu funcionamento, assim como também, da importância que os municípios têm para aderirem ao Sistema. “Com a criação do Sistema Municipal de Cultura, quem ganham são todos nós que fazemos presença nesta reunião, porque iremos criar uma Secretaria de Cultura independente, um fundo e um plano que dará direcionamento nas políticas culturais de Pedra Branca, além de criarmos um Conselho Municipal de Cultura paritário, formado pelos seguimentos culturais”, disse o presidente do Consec.
A representante da prefeitura municipal na audiência pública era a secretária de educação e cultura do município, professora Raquel Capiberibe, que falou dos planos de ação e dos projetos que tem para o município e garantiu dá total apoio para que seja implantado o mais rápido possível todo o Sistema de Cultura em Pedra Branca do Amapari. “Fica aqui nosso compromisso de separarmos a educação e a cultura da mesma secretaria e criarmos uma a secretaria de cultura, o Conselho, o Fundo e o Plano municipal de cultura, para contemplar todos os fazedores de arte e cultura de nossa região”, finalizou a secretaria.
Os vereadores presentes na audiência garantiram que assim que a prefeita enviar a Lei para a Câmara Municipal, eles aprovarão a mesma e encaminharão imediatamente de volta a gestora municipal para que sancione a Lei que criará a Secretaria de Cultura. Os vereadores darão total apoio e irão participar diretamente do Grupo de Trabalho que vai elaborar as Leis que criará o Conselho, o Fundo e o Plano municipal de cultura e arte de Pedra Branca do Amapari. O Promotor de Justiça, Ricardo Crispino, falou da importância e dos benefícios que este Sistema de Cultura trará ao município e ele como fiscal da lei tem o dever de zelar pela mesma e vai fazer o acompanhamento dos trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Trabalho e dá total apoio.
No fim da Audiência Pública, todos ficaram felizes pelo que ficou acertado. Para os conselheiros, foi mais uma vitória da cultura no estado, haja vista, que esta foi à oitava audiência pública realizada pelo Consec e amanhã às 15 horas eles estarão em Serra do Navio para mais uma audiência pública.

AUDIÊNCIA PUBLICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

AUDIÊNCIA PUBLICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
Políticas Publicas no Âmbito da Cultura do Município de Pedra Branca do Amapari

Por: Roberto Guedes

Visando a adesão do Estado do Amapá ao Sistema Nacional de Cultura, o Conselho Estadual de Cultura do Amapá está realizando 16 (dezesseis) audiências públicas nos municípios do estado, no intuito de coletar dados que fundamentem a construção de planos municipais de cultura que possam refletir os reais anseios dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura e das artes, e posteriormente a formatação do sistema estadual e sua adesão ao sistema nacional. Na ocasião, todos os entes interessados (prefeitos, vereadores, produtores, artistas, ministério publico, etc) debatem sobre necessidades e novos rumos a serem adotados para consolidar o fazer artístico–cultural como necessidade para o engrandecimento intelectual da sociedade. No centro das discussões estão: criação da Secretaria Municipal de Cultura, Lei Municipal de Incentivo à Cultura, Fundo Municipal de Arte e Cultura e Conselho Municipal de Cultura, enquanto políticas públicas de estado para a cultura. O Conselho Estadual de Cultura do Amapá acredita que com a consolidação dos Sistemas Municipais, do Sistema Estadual e a adesão deste ao Sistema Nacional de Cultura emitiremos uma carta de alforria a todos aqueles que vêem na cultura e nas artes uma forma honesta de ganhar o pão de cada dia, de criar a dar dignidade a seus filhos e filhas e amenizar as mazelas sociais que afligem nosso estado hoje.
O primeiro município visitado foi Santana, onde a lei que cria o Conselho municipal já está aprovada e sancionada pelo prefeito Antônio Nogueira (PT), com possibilidades reais de ter seus primeiros editais públicos lançados no inicio do segundo semestre de 2011. Vale ressaltar, que todos os marcos regulatórios já conquistados e os que ainda estão por vir tem e necessitam ter a cara da cultura amapaense. O Conselho Estadual de Cultura já estive em Laranjal do Jarí onde o processo encontra–se bastante adiantado na medida em que a participação dos vereadores municipais se deu em massa, reafirmando seus compromissos em aprovar as deliberações da audiência publica. Dia 16 de junho (quinta feira) estaremos na Câmara de Vereadores da Pedra Branca do Amapari e no dia 17 (sexta-feira) em Serra do Navio, a partir das 15:00 ouvindo os fazedores de cultura dos dois municípios com intuito de solucionar problemas culturais históricos que emperram a profissionalização de nosso fazer e a transformação de nosso estado em um pólo de produção e difusão de bens, produtos e serviços culturais com potencial de exportação. Para tanto, são convidados a participar destas audiências públicas todos os fazedores de cultura dos dois municípios a se fazerem presente neste momento histórico da cultura amapaense, momento este que se caracteriza pela estada de artistas engajados e compromissados com a emancipação cultural deste estado em pontos estratégicos do poder publico estadual, como é o caso desta gestão do conselho estadual de cultura, formados por fazedores de arte e cultura, e da secretaria estadual de cultura, que hoje tem a frente não um gestor, mas um artista, artista este que tem por obrigação saber onde o sapato aperta! Quem não GRITA não é ouvido!

Pedra Branca e Serra do Navio sediarão as próximas Audiências Públicas

Está tudo acertado entre o Conselho Estadual de Cultura do Amapá e as prefeituras de Pedra Branca e Serra do Navio, para a realização das audiências públicas nos dois municípios nos dias 16 e 17 deste mês. Na quarta-feira (15), às 8 horas, os Conselheiros viajam rumo as duas cidades e se encontrarão com as lideranças locais, artistas e produtores, para preparem o cerimonial dos eventos.
Pedra Branca e Serra do Navio são dois municípios conhecidos pela produção agrícola e exploração mineral, mas são tidos pelos artistas da região como dois municípios que pouco investem nas produções artísticas, haja vista, que o incentivo e os investimentos na cultura local são insignificantes. Para o produtor cultural Fernando Dantas, tanto o Festival do Cupuaçu em Serra do Navio, quanto as Festas de Rodeios em Pedra Branca, os artistas locais são pouco valorizados pelas organizações responsáveis e que só o artesanato e a culinária são aproveitados durante a realização dos eventos oficiais, pois cantores, dançarinos, atores e produtores sempre ficam fora, já que os espetáculos e as produções artísticas e culturais são trazidos de fora, vêem de Macapá ou de outros estados”, concluiu Fernando Dantas.
Para melhorar o acesso desses artistas e produtores aos eventos regionais e manter uma boa relação entre eles, o poder público e os empresários da região, o Conselho Estadual de Cultura, juntamente com as Prefeituras, Câmaras de Vereadores, Ministério Público e Mineradoras, irão discutir uma política pública mais eficaz e com eficiência, tendo como objetivo criar o Sistema Municipal de Cultura nos dois municípios, contendo os Conselhos e os Fundos Municipais de Cultura, para operacionalizar, contemplar, alcançar e valorizar os artistas locais.
“Com a criação dos Conselhos e dos Planos de Cultura em Serra do Navio e em Pedra Branca, concluiremos o lado oeste do estado, que abrange três municípios, além dos dois citados, acrescentamos o município de Porto Grande, que já está bastante avançado, onde já foi criada a Lei, que vai para a aprovação na Câmara de Vereadores e depois para a sansão do prefeito municipal. Depois seguiremos rumo ao norte, até a cidade de Oiapoque, para concluirmos 80% de nosso ciclo cultural”, finalizou João Porfírio, presidente do Conselho Estadual de Cultura.

Deputada Roseli Matos visita o Conselho Estadual de Cultura

O presidente do Conselho Estadual de Cultura, João Porfírio, juntamente com os conselheiros Cleverson Baia, Pedro Alencar, Edivaldo Videira, Wagner Ribeiro, Cláudio Silva e Josaphat Barbosa, receberam na sede do Consec, a deputada estadual, Roseli Matos, presidente da Comissão Permanente de Cultura da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá. Os conselheiros fizeram um breve relato de suas atividades, da importância da criação dos Sistemas Municipais de Cultura e da PEC 150 aprovada em dezembro do ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os conselheiros falaram da contrapartida que as indústrias, mineradoras e empresas instaladas no estado deveriam deixar para que fosse aplicadas e investidas em vários setores sociais, como: cultura, educação e saúde. Como exemplo, foi citada a região do Vale do Jari, que tem indústrias que extraem minérios, como a CADAM e o Grupo ORSA, além da Hidrelétrica de Santo Antônio, que nunca fizeram nenhum tipo de investimento no setor social da região. Com isso, o Consec, juntamente com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Conselho Estadual do Meio Ambiente e Ministério Público Estadual, conseguiram impedir o licenciamento ambiental para que essas empresas continuem levando nossas riquezas e deixando para nós apenas desmazelas. O Consec buscou parceiros como a SEMA, o COEMA, o Ministério Público Estadual e Federal, IPHAN, IEPA e a Receita Federal e Estadual, para que esses exploradores deixem para o estado o que é de direito, para ser investido no social.
A deputada ficou entusiasmada e falou que precisa se familiarizar com os conselheiros, até porque conhece as dificuldades que os movimentos culturais enfrentam, haja vista, que quando foi secretária de cultura de Santana sentiu na pele a problemática. Roseli Matos, falou da importância que a cultura tem na sociedade e exemplificou que o estado precisa de uma política emergencial voltada para a área cultural. “Estive recentemente visitando a penitenciária do estado e fiquei perplexa ao me deparar com tantos jovens naquele local. Segundo a estatística que me apresentaram 70% dos detentos masculinos são jovens de 18 a 23 anos e 90% dos detentos femininos estão presos por entorpecentes. Se estes jovens tivessem tido outras oportunidades na vida, com certeza estariam em longe daquele ‘inferno’”, concluiu a deputada.

Mazagão sedia a sétima audiência pública do movimento cultural

Acontece neste final de semana no município de Mazagão, a pouco mais de 20 km da capital Macapá, a sétima Audiência Pública para a criação e implantação do Sistema Municipal de Cultura em todo estado do Amapá, coordenado pelo Conselho Estadual de Cultura – Consec. O Sistema consiste na criação dos Conselhos, dos Fundos e dos Planos municipais de cultura, dando assim oportunidades a todos os produtores e artistas participarem ativamente das programações artísticas e culturais do estado e apresentarem seus projetos junto aos editais que serão lançados em todos os municípios que implantarem o Sistema Cultural.
Na sexta-feira (27), às 8 horas, o Conselho Estadual de Cultura pega estrada novamente rumo ao Mazagão, onde ficaram estabelecidos entre os Conselheiros Cleverson Baia, Myrla Barreto e Ricardo Pontes, que estiveram durante a semana em contato com a Prefeitura Municipal de Mazagão, com a Câmara de Vereadores, com a Promotoria de Justiça, lideranças comunitárias, artistas e produtores locais, para que todos possam ter conhecimento e acesso ao evento. Para o vice-presidente do Consec, Cleverson Baia, essa audiência pública cai como uma luz para os artistas daquela região do estado, onde o artesanato, o ciclo do Batuque e do Marabaixo estão enraizado, além de outras culturas afro e religiosas como os festejos a São Tiago atravessam gerações, muitos artistas irão se manifestar durante a estadia do Conselho de Cultura naquela cidade.
A Audiência acontece no sábado (28), às 9 horas, no Plenário do Fórum do município, com a presença dos Conselheiros de Cultura do Estado, do Juiz da cidade, da Prefeitura Municipal, da Câmara de Vereadores, da Promotoria de Justiça, do IPHAN, do IEPA, da SEMA, de lideranças de manifestações religiosas, artistas e produtores culturais. O Presidente do Consec, João Porfírio, acredita que até a segunda quinzena de junho, a Câmara de Vereadores de Mazagão aprove a criação do Conselho de Cultura do município e o Prefeito José Carlos “Marmitão”, sancione a Lei.

CONSEC FARÁ MAIS TRÊS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO INTERIOR DO ESTADO

CONSELHO DE CULTURA DO ESTADO PEGA A ESTRADA PARA REALIZAR TRÊS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

O Conselho Estadual de Cultura – ConseC se prepara para pegar estrada na próxima semana, haja vista, que estão marcadas três audiências públicas para a criação dos Sistemas Municipais de Cultura. As audiências serão realizadas nos municípios de Porto Grande (17/05), Ferreira Gomes (18/05) e Mazagão (28/05), fechando assim, o primeiro ciclo das audiências programas e planejadas pelo Consec.

Para o presidente do Consec, João Porfírio, é só com a criação do Sistema de Cultura em todo o estado do Amapá, que produtores, artistas, consumidores das artes e os poderes públicos municipais irão avançar, valorizar e organizar os movimentos culturais, que segundo o presidente, existem, mas estão dispersos e desorganizados. “Temos que criar o Sistema de Cultura em todos os municípios, organizar os segmentos e valorizar produtores e artistas, só assim conseguiremos atingir de forma igualitária a todos, inclusive os consumidores, que terão várias opções em seu cardápio cultural para degustarem dos gêneros no dia a dia”, finalizou João Porfírio.

Com a estrutura toda montada, as audiências acertadas e conversadas com autoridades dos três municípios e com os segmentos culturais, agora é só aguardar a realização das mesmas, para a apresentação dos projetos de lei nos legislativos mirins que irão criar os conselhos municipais e a sanção dos prefeitos.

PREFEITO ANTÔNIO NOGUEIRA SANCIONA A LEI QUE CRIA O CONSEC SANTANA

PREFEITURAS AVANÇAM E COMEÇA A SER CRIADO OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE CULTURA

Os produtores culturais e artistas do município de Santana estão em estado de graça, festejando a criação do Conselho Municipal de Cultura, que agora é lei na cidade portuária. Em fevereiro deste ano, na abertura dos trabalhos legislativos, o vereador Richard Madureira (PT), apresentou o projeto de lei que foi apreciado, votado e aprovado pelos parlamentares santanenses. Para o edil, Santana avança ao criar seu Conselho, quebrando assim, o paradigma do anonimato de vários artistas com potencial, mas esquecidos ao longo dos anos pelo poder público e pelos consumidores das artes.

Na sexta-feira, 05 de maio, o prefeito Antônio Nogueira sancionou a Lei 916/2011 que cria o Conselho Municipal de Cultura, que terá 12 membros titulares e 4 suplentes, sendo que 6 membros titulares e 2 suplentes serão indicados pelo prefeito do município e os demais membros e suplentes serão eleitos de forma democrática pelos segmentos culturais. Depois da escolha dos membros e eleita a mesa diretora, o prefeito nomeará titulares e suplentes para um mandato de dois anos, sendo vedadas suas reeleições.

Santana é um exemplo a ser seguido por outros municípios. Macapá, Laranjal do Jari e Vitória do Jari, já realizam suas audiências públicas para a criação do Sistema Municipal de Cultura, que é composto da seguinte forma: Conselho, Plano e Fundo municipal de cultura. Esse avanço na cultura do Estado vem desde julho do ano passado, quando a atual gestão do Conselho Estadual de Cultura, decidiu arregaçar as mangas e pegar a estrada para criar o Sistema Cultural do Oiapoque ao Laranjal do Jari.

CONSELHO DE CULTURA EM VISITA A MAZAGÃO

CONSEC ALINHA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM MAZAGÃO

         

          Ontem dia 03(três), uma comissão do Conselho Estadual de Cultura formada pelo Presidente do ConseC João Porfírio, Vice Presidente Cléverson Baía e pelo Conselheiro Cláudio Silva, saiu em direção ao Município de Mazagão com objetivo de tratar junto ao poder público local, assuntos referentes a realização da Audiência Pública Cultural no Município.

          Inicialmente estiveram na Prefeitura, onde a Comissão foi recepcionada pelo Prefeito de Mazagão Marmitão e seu assessor Jackson, que por sinal demonstraram total interesse pela realização da Audiência. O Presidente do ConseC João Porfírio iniciou colocando o quanto é de fundamental importância a  mobilização dos segmentos e do poder público para a realização da Audiência e enfatiza dizendo que as criações do Conselho Municipal de Cultura, do Sistema Municipal de Cultura e do Fundo Municipal de Cultura, serão um marco para as Políticas Públicas Culturais do Estado do Amapá trazendo grandes benefícios para a comunidade e Agentes Culturais do Município de Mazagão. Portanto, ficou agendado para o dia 28 de maio do ano em curso, a Audiência Pública que acontecerá no Plenário do FÓRUM, as 09:00h.

          Depois da reunião com o Prefeito, os Conselheiros deslocaram-se para a Procuradoria do Município de Mazagão, onde articularam com o Promotor Horácio Coutinho e oficializaram o convite à Audiência, fechando assim mais uma grande parceria para a execução de mais uma Audiência Pública Cultural.

         O ConseC continuará a grande missão de criação do Sistema Municipal de Cultura e até o final do mês de Junho já terá fechado suas visitas aos Municípios do Estado, e finalizando todo o plano de trabalho em agosto, onde  organizará a Audiência  Pública Estadual Cultural  apresentando os seus resultados obtidos durante a empreitada de criação do Sistema Municipal de Cultura.

CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA EM PORTO GRANDE E FERREIRA GOMES

FECHADA MAIS DUAS DATAS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS CULTURAIS

No ultimo dia 2(dois) segunda-feira, o Conselho Estadual de Cultura do Amapá – CONSEC, representados pelo Presidente e Vice-Presidente respectivamente João Porfírio e Cléverson Baía e Conselheiro Cláudio Silva, esteve nos Municípios de Porto Grande e Ferreira Gomes, com objetivo de alinhar as Audiências Públicas Culturais ainda para esse mês de maio.

Em Porto Grande, o ConseC reuniu-se com o Prefeito o Senhor José Maria Persa de Oliveira, com a Presidente da Câmara de Vereadores a Senhora Sueli Silva de Souza , com Promotor Dr. José Cantuária Barreto e alguns representantes de segmentos culturais, onde através deste encontro ficaram cientes da importância do acontecimento da Audiência Pública no Município. Os Conselheiros enfatizaram o quanto a criação do Conselho Municipal de Cultura, do Fundo Municipal de Cultura e do Sistema Municipal, é fundamental para o avanço das políticas Publicas do Município e assim sendo, firmou-se que no dia 17 (dezessete) de maio deste ano, na Câmara de Vereadores de Porto Grande acontecerá a Audiência Pública Cultural.

Ao término da reunião, os Conselheiros partiram em direção ao Município de Ferreira Gomes, e lá, estiveram com o Prefeito Valdo Monteiro, com o Presidente da Câmara de Vereadores o Senhor Calins, com Promotor de Justiça o Senhor Anderson e alguns fazedores de cultura daquele Município. Assim como nos outros Municípios já visitados os representantes do ConseC falaram da importância  e do que pode-se conquistar com toda essa mobilização cultural feita em todo o Estado e afirmaram que a participação do Município e imprescindível para esse processo de criação do Sistema Municipal de  Cultura. Portanto, ficou definido que no dia 18 (dezoito) de maio do corrente, acontecerá a Audiência Pública, a qual deverá ser realizada no Centro Cultural do Município próximo a Prefeitura.

E assim já ao anoitecer, os Conselheiros retornaram a capital já com a finalidade de preparação de todo o elenco do ConseC para mais uma jornada rumo à consolidação do Sistema Estadual de Cultural.

CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA REÚNE COM ÓRGÃOS DO MEIO AMBIENTE

EM BUSCA DE APERFEIÇOAR O IMPACTO DE EMPRESAS NOS MUNICÍPIOS DE LARANJAL DO JARI E VITÓRIA DO JARI.

A reunião marcada pelo Conselho Estadual de Cultura - ConseC, com o Conselho Estadual de Meio Ambiente – COEMA, a Secretaria de Meio Ambiente – SEMA e o Instituto de Meio Ambiente do Amapá - IMAP ocorrida na ultima segunda-feira dia 25 de abril, às 16h, na SEMA, com a presença dos três primeiros órgãos e do Secretário Municipal de Cultura de Laranjal do Jari  Senhor Jerfferson Costa, tendo como objetivo iniciar e ampliar as discussões sobre as influências positivas e negativas que as empresas CADAM e Jari Celulose ocasionam nas regiões dos municípios de Laranjal do Jari e Vitória do Jari.

Por conta das Audiências Públicas ocorridas nestes municípios, o Conselho Estadual de Cultura pôde ver de perto suas realidades e necessidades, mais do que isso, pôde ouvir as reivindicações dos munícipes sobre os impactos ambientais da exploração de suas matérias-primas, a reparação histórica sócio-cultural da região e as conseqüências que tais ações trazem à sociedade.

O ConseC sentiu a necessidade de discutir com os órgãos competentes e reivindicar maior transparência de empresas como a CADAM e a Jari Celulose para com os demais órgãos e a população dos municípios envolvidos. Por este motivo houve a discussão que, na realidade, seria uma prévia da grande reunião que juntará diversas entidades para maiores esclarecimentos.

Esta reunião solicitada pelo ConseC está prevista para a próxima sexta-feira, dia 29, às 16h30min, na Secretaria de Meio Ambiente, e serão convocados, além desta Secretaria, o Instituto de Meio Ambiente do Amapá, o Ministério Público do Estado, o Promotor Wueber Penafort, do Ministério Público de Vitória do Jari, a Receita Estadual e a Secretaria de Comunicação, onde serão debatidos amplamente as competências, limites e licenças de funcionamento para as empresas CADAM e Jari Celulose e o sistema de compensação para que os munícipes deixem de ser somente mão-de-obra para enriquecimento dessas companhias e que possam colher os frutos pelos quais têm direito, com o direcionamento das benfeitorias para a população e o enriquecimento desta, da maneira correta investindo na Cultura e no Social.

REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO MACAPÁ

CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA E GT MACAPÁ INICIAM O PROCESSO DE REATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DA CAPITAL





No ultimo dia 13, aconteceu, no Plenário do Conselho Estadual de Cultura, a primeira reunião do Grupo de Trabalho do Município de Macapá. Cada segmento, nas reuniões preliminares à Audiência Pública, selecionou membros para comporem este GT que, juntamente com o Conselho, trabalhará na formulação da legislação que embasará a criação do Sistema Municipal de Cultura, onde está incluso o Conselho e o Fundo Municipais de Cultura.

Neste encontro discutiu-se sobre a lei que criou o Conselho Municipal de Cultura de Macapá (Lei nº 477/92 - PMM, de 13 de julho de 1992) dando norte para nova reformulação. Depois de uma leitura minuciosa do material, todos puderam participar e defender os seus destaques ao texto da lei. E assim, depois de alguns debates e discussões, pôde-se chegar a uma definição  coerente que satisfez a todos os segmentos artísticos representados.

Seguirá a esta uma série de reuniões do Grupo de Trabalho, que tem um árduo, porém, importantíssimo trabalho de implantar as Políticas Públicas Culturais no Município de Macapá e fazer com que a classe artística tenha certeza de que os recursos direcionados à cultura serão divididos de forma democrática e justa.

AUDIÊNCIA PÚBLICA EM VITÓRIA DO JARI

DIÁRIO DE BORDO

          Depois de muita estrada, o Conselho Estadual de Cultura chegou à Vitória do Jari para o início dos trabalhos que culminará com a formação do Sistema Estadual de Cultura, que faz necessário que todos os Municípios do Estado estejam integrados e com seus próprios Sistemas Municipais implantados.

          Os Conselheiros saíram da capital na terça-feira, dia 05, chegando ao fim da noite em Vitória do Jari. Foi o tempo somente de descansar da viagem e, logo cedo, na manhã do dia seguinte começaram as mobilizações e reuniões com a classe artística da região para divulgação do evento, inclusive nos meios de comunicação, e emparelhamento de informações para o total sucesso de mais essa Audiência Pública.

 

    
           Na quinta-feira, último dia 07, ocorreu a Audiência Pública de Vitória do Jari, na Câmara de Vereadores do Município, que teve início às 9h, com a presença dos Conselheiros, do Prefeito e Vice Prefeito do Município, do Presidente da Câmara, e vários vereadores da Casa, do Coordenador Municipal de Cultura, de representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Grupo ORSA, e a grande participação da população artística da cidade.

          A Audiência seguiu muito bem, ressaltando que todos tiveram espaço para a defesa de seus trabalhos e ideais. Mas o grande destaque foi mesmo a classe artística que participou ativamente do evento, expondo suas necessidades e cobrando seus direitos. E foi assim, com respeito e passividade, que o acordo pela implantação do Sistema Municipal de Cultura foi firmado e mais essa etapa do processo foi vencida.

          O Conselho Estadual de Cultura saiu de Vitória do Jari com a certeza de que a semente das Políticas Públicas Culturais Municipais foi plantada com sucesso e que o município tem, agora, mais perspectiva com relação à sua dignidade cultural.

       

CONSEC SEGUE SEU ROTEIRO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Rumo ao Município de Vitória do Jarí

          Seguindo o percurso que levará o Conselho de Cultura a todos os municípios do Estado, os conselheiros partiram na manhã do dia 05/04 para o município de Vitória do Jarí, onde reunirão com os representantes de todos os segmentos culturais. Durante reuniões preliminares, os agentes culturais poderão expor seus anseios e receberão esclarecimentos da importância desta audiência para o segmento da cultura.           

          A audiência será realizada na Câmara dos Vereadores do Município de Vitória do Jarí, no dia 07 de abril, às 9h, e tem como objetivo, além de debater políticas públicas no âmbito da cultura do município, expor sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura, a criação da Lei do Fundo Municipal de Arte e Cultura do Município de Vitória do Jarí, a criação da Lei de Incentivo à Cultura Municipal, a construção do Plano Municipal de Cultura e a criação do Sistema Municipal de Cultura de Vitória do Jarí.

          Espera-se que as autoridades do município e a classe artística possam pactuar em favor da cultura de Vitória do Jarí, e que esta audiência seja um sucesso, a exemplo dos municípios de Santana, Laranjal do Jarí e Macapá, onde as audiências já foram realizadas, e o Conselho de Cultura contribuiu para que encaminhamentos fossem feitos em prol do desenvolvimento cultural do Estado.

 

 

 

AUDIÊNCIA PÚBLICA CULTURAL NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ

ACORDO FIRMADO COM A CULTURA MACAPAENSE

          O Conselho Estadual de Cultura, percorrendo os dezesseis municípios do Amapá, realizou, nesta última quinta-feira, dia 31, a Audiência Pública de Macapá. O objetivo desta jornada por todo o Estado é discutir a cultura no âmbito de cada município para, ao fim, efetivar o Sistema Estadual de Cultura, o que garantirá de forma mais homogênea e facilitada para todos os segmentos culturais acesso a recursos para as suas produções.

          Em Macapá a audiência ocorreu na Câmara dos Vereadores e contou com a participação em massa dos agentes culturais que, além de escutarem o que as autoridades do município têm a colaborar, também tiveram voz através de representantes escolhidos dentro de cada segmento artístico, e explanaram sobre suas dificuldades, a importância e contribuição que este evento tem e traz para o município e, consequentemente, para o Estado do Amapá.

          A audiência, como esperado, foi um sucesso, visto que, ao final, firmou-se um pacto entre a Prefeitura de Macapá, a Câmara dos Vereadores e os fazedores da cultura para se formar um grupo de trabalho que assegurará que tudo o que foi acordado nesta audiência será, de fato, cumprido.