PREFEITURAS AVANÇAM E COMEÇA A SER CRIADO OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE CULTURA
Os produtores culturais e artistas do município de Santana estão em estado de graça, festejando a criação do Conselho Municipal de Cultura, que agora é lei na cidade portuária. Em fevereiro deste ano, na abertura dos trabalhos legislativos, o vereador Richard Madureira (PT), apresentou o projeto de lei que foi apreciado, votado e aprovado pelos parlamentares santanenses. Para o edil, Santana avança ao criar seu Conselho, quebrando assim, o paradigma do anonimato de vários artistas com potencial, mas esquecidos ao longo dos anos pelo poder público e pelos consumidores das artes.
Na sexta-feira, 05 de maio, o prefeito Antônio Nogueira sancionou a Lei 916/2011 que cria o Conselho Municipal de Cultura, que terá 12 membros titulares e 4 suplentes, sendo que 6 membros titulares e 2 suplentes serão indicados pelo prefeito do município e os demais membros e suplentes serão eleitos de forma democrática pelos segmentos culturais. Depois da escolha dos membros e eleita a mesa diretora, o prefeito nomeará titulares e suplentes para um mandato de dois anos, sendo vedadas suas reeleições.
Santana é um exemplo a ser seguido por outros municípios. Macapá, Laranjal do Jari e Vitória do Jari, já realizam suas audiências públicas para a criação do Sistema Municipal de Cultura, que é composto da seguinte forma: Conselho, Plano e Fundo municipal de cultura. Esse avanço na cultura do Estado vem desde julho do ano passado, quando a atual gestão do Conselho Estadual de Cultura, decidiu arregaçar as mangas e pegar a estrada para criar o Sistema Cultural do Oiapoque ao Laranjal do Jari.
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