CONSEC REALIZA MAIS UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA

Tudo certo entre os Conselheiros Estaduais de Cultura, Artistas, Prefeitura e a Câmara de Vereadores de Pedra Branca do Amapari para a Criação do Sistema de Cultura
Por: Roberto Guedes

Depois de quase 4 horas de debate entre o Conselho Estadual de Cultura, artistas, produtores culturais, consumidores das artes, Câmara de Vereadores e Prefeitura do Município de Pedra Branca, para a criação do Sistema Municipal de Cultura. A Audiência Pública para discutir políticas públicas no âmbito cultural, lotou a Câmara de Vereadores de Pedra Branca do Amapari e o resultado da mesma deixou todos felizes com o que ficou determinado e acordado entre as partes interessadas, ou seja, artistas, o poder público municipal, vereadores, Secretaria Estadual de Cultura e o Conselho Estadual de Cultura – CONSEC, que foi o idealizador do evento.
O presidente do Consec, João Porfírio, começou a audiência pública falando dos trabalhos que vem sendo desenvolvido pelos conselheiros de cultura do estado e em seguida fez uma explanação do Sistema Estadual de Cultura e de seu funcionamento, assim como também, da importância que os municípios têm para aderirem ao Sistema. “Com a criação do Sistema Municipal de Cultura, quem ganham são todos nós que fazemos presença nesta reunião, porque iremos criar uma Secretaria de Cultura independente, um fundo e um plano que dará direcionamento nas políticas culturais de Pedra Branca, além de criarmos um Conselho Municipal de Cultura paritário, formado pelos seguimentos culturais”, disse o presidente do Consec.
A representante da prefeitura municipal na audiência pública era a secretária de educação e cultura do município, professora Raquel Capiberibe, que falou dos planos de ação e dos projetos que tem para o município e garantiu dá total apoio para que seja implantado o mais rápido possível todo o Sistema de Cultura em Pedra Branca do Amapari. “Fica aqui nosso compromisso de separarmos a educação e a cultura da mesma secretaria e criarmos uma a secretaria de cultura, o Conselho, o Fundo e o Plano municipal de cultura, para contemplar todos os fazedores de arte e cultura de nossa região”, finalizou a secretaria.
Os vereadores presentes na audiência garantiram que assim que a prefeita enviar a Lei para a Câmara Municipal, eles aprovarão a mesma e encaminharão imediatamente de volta a gestora municipal para que sancione a Lei que criará a Secretaria de Cultura. Os vereadores darão total apoio e irão participar diretamente do Grupo de Trabalho que vai elaborar as Leis que criará o Conselho, o Fundo e o Plano municipal de cultura e arte de Pedra Branca do Amapari. O Promotor de Justiça, Ricardo Crispino, falou da importância e dos benefícios que este Sistema de Cultura trará ao município e ele como fiscal da lei tem o dever de zelar pela mesma e vai fazer o acompanhamento dos trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Trabalho e dá total apoio.
No fim da Audiência Pública, todos ficaram felizes pelo que ficou acertado. Para os conselheiros, foi mais uma vitória da cultura no estado, haja vista, que esta foi à oitava audiência pública realizada pelo Consec e amanhã às 15 horas eles estarão em Serra do Navio para mais uma audiência pública.

AUDIÊNCIA PUBLICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

AUDIÊNCIA PUBLICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
Políticas Publicas no Âmbito da Cultura do Município de Pedra Branca do Amapari

Por: Roberto Guedes

Visando a adesão do Estado do Amapá ao Sistema Nacional de Cultura, o Conselho Estadual de Cultura do Amapá está realizando 16 (dezesseis) audiências públicas nos municípios do estado, no intuito de coletar dados que fundamentem a construção de planos municipais de cultura que possam refletir os reais anseios dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura e das artes, e posteriormente a formatação do sistema estadual e sua adesão ao sistema nacional. Na ocasião, todos os entes interessados (prefeitos, vereadores, produtores, artistas, ministério publico, etc) debatem sobre necessidades e novos rumos a serem adotados para consolidar o fazer artístico–cultural como necessidade para o engrandecimento intelectual da sociedade. No centro das discussões estão: criação da Secretaria Municipal de Cultura, Lei Municipal de Incentivo à Cultura, Fundo Municipal de Arte e Cultura e Conselho Municipal de Cultura, enquanto políticas públicas de estado para a cultura. O Conselho Estadual de Cultura do Amapá acredita que com a consolidação dos Sistemas Municipais, do Sistema Estadual e a adesão deste ao Sistema Nacional de Cultura emitiremos uma carta de alforria a todos aqueles que vêem na cultura e nas artes uma forma honesta de ganhar o pão de cada dia, de criar a dar dignidade a seus filhos e filhas e amenizar as mazelas sociais que afligem nosso estado hoje.
O primeiro município visitado foi Santana, onde a lei que cria o Conselho municipal já está aprovada e sancionada pelo prefeito Antônio Nogueira (PT), com possibilidades reais de ter seus primeiros editais públicos lançados no inicio do segundo semestre de 2011. Vale ressaltar, que todos os marcos regulatórios já conquistados e os que ainda estão por vir tem e necessitam ter a cara da cultura amapaense. O Conselho Estadual de Cultura já estive em Laranjal do Jarí onde o processo encontra–se bastante adiantado na medida em que a participação dos vereadores municipais se deu em massa, reafirmando seus compromissos em aprovar as deliberações da audiência publica. Dia 16 de junho (quinta feira) estaremos na Câmara de Vereadores da Pedra Branca do Amapari e no dia 17 (sexta-feira) em Serra do Navio, a partir das 15:00 ouvindo os fazedores de cultura dos dois municípios com intuito de solucionar problemas culturais históricos que emperram a profissionalização de nosso fazer e a transformação de nosso estado em um pólo de produção e difusão de bens, produtos e serviços culturais com potencial de exportação. Para tanto, são convidados a participar destas audiências públicas todos os fazedores de cultura dos dois municípios a se fazerem presente neste momento histórico da cultura amapaense, momento este que se caracteriza pela estada de artistas engajados e compromissados com a emancipação cultural deste estado em pontos estratégicos do poder publico estadual, como é o caso desta gestão do conselho estadual de cultura, formados por fazedores de arte e cultura, e da secretaria estadual de cultura, que hoje tem a frente não um gestor, mas um artista, artista este que tem por obrigação saber onde o sapato aperta! Quem não GRITA não é ouvido!

Pedra Branca e Serra do Navio sediarão as próximas Audiências Públicas

Está tudo acertado entre o Conselho Estadual de Cultura do Amapá e as prefeituras de Pedra Branca e Serra do Navio, para a realização das audiências públicas nos dois municípios nos dias 16 e 17 deste mês. Na quarta-feira (15), às 8 horas, os Conselheiros viajam rumo as duas cidades e se encontrarão com as lideranças locais, artistas e produtores, para preparem o cerimonial dos eventos.
Pedra Branca e Serra do Navio são dois municípios conhecidos pela produção agrícola e exploração mineral, mas são tidos pelos artistas da região como dois municípios que pouco investem nas produções artísticas, haja vista, que o incentivo e os investimentos na cultura local são insignificantes. Para o produtor cultural Fernando Dantas, tanto o Festival do Cupuaçu em Serra do Navio, quanto as Festas de Rodeios em Pedra Branca, os artistas locais são pouco valorizados pelas organizações responsáveis e que só o artesanato e a culinária são aproveitados durante a realização dos eventos oficiais, pois cantores, dançarinos, atores e produtores sempre ficam fora, já que os espetáculos e as produções artísticas e culturais são trazidos de fora, vêem de Macapá ou de outros estados”, concluiu Fernando Dantas.
Para melhorar o acesso desses artistas e produtores aos eventos regionais e manter uma boa relação entre eles, o poder público e os empresários da região, o Conselho Estadual de Cultura, juntamente com as Prefeituras, Câmaras de Vereadores, Ministério Público e Mineradoras, irão discutir uma política pública mais eficaz e com eficiência, tendo como objetivo criar o Sistema Municipal de Cultura nos dois municípios, contendo os Conselhos e os Fundos Municipais de Cultura, para operacionalizar, contemplar, alcançar e valorizar os artistas locais.
“Com a criação dos Conselhos e dos Planos de Cultura em Serra do Navio e em Pedra Branca, concluiremos o lado oeste do estado, que abrange três municípios, além dos dois citados, acrescentamos o município de Porto Grande, que já está bastante avançado, onde já foi criada a Lei, que vai para a aprovação na Câmara de Vereadores e depois para a sansão do prefeito municipal. Depois seguiremos rumo ao norte, até a cidade de Oiapoque, para concluirmos 80% de nosso ciclo cultural”, finalizou João Porfírio, presidente do Conselho Estadual de Cultura.

Deputada Roseli Matos visita o Conselho Estadual de Cultura

O presidente do Conselho Estadual de Cultura, João Porfírio, juntamente com os conselheiros Cleverson Baia, Pedro Alencar, Edivaldo Videira, Wagner Ribeiro, Cláudio Silva e Josaphat Barbosa, receberam na sede do Consec, a deputada estadual, Roseli Matos, presidente da Comissão Permanente de Cultura da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá. Os conselheiros fizeram um breve relato de suas atividades, da importância da criação dos Sistemas Municipais de Cultura e da PEC 150 aprovada em dezembro do ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os conselheiros falaram da contrapartida que as indústrias, mineradoras e empresas instaladas no estado deveriam deixar para que fosse aplicadas e investidas em vários setores sociais, como: cultura, educação e saúde. Como exemplo, foi citada a região do Vale do Jari, que tem indústrias que extraem minérios, como a CADAM e o Grupo ORSA, além da Hidrelétrica de Santo Antônio, que nunca fizeram nenhum tipo de investimento no setor social da região. Com isso, o Consec, juntamente com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Conselho Estadual do Meio Ambiente e Ministério Público Estadual, conseguiram impedir o licenciamento ambiental para que essas empresas continuem levando nossas riquezas e deixando para nós apenas desmazelas. O Consec buscou parceiros como a SEMA, o COEMA, o Ministério Público Estadual e Federal, IPHAN, IEPA e a Receita Federal e Estadual, para que esses exploradores deixem para o estado o que é de direito, para ser investido no social.
A deputada ficou entusiasmada e falou que precisa se familiarizar com os conselheiros, até porque conhece as dificuldades que os movimentos culturais enfrentam, haja vista, que quando foi secretária de cultura de Santana sentiu na pele a problemática. Roseli Matos, falou da importância que a cultura tem na sociedade e exemplificou que o estado precisa de uma política emergencial voltada para a área cultural. “Estive recentemente visitando a penitenciária do estado e fiquei perplexa ao me deparar com tantos jovens naquele local. Segundo a estatística que me apresentaram 70% dos detentos masculinos são jovens de 18 a 23 anos e 90% dos detentos femininos estão presos por entorpecentes. Se estes jovens tivessem tido outras oportunidades na vida, com certeza estariam em longe daquele ‘inferno’”, concluiu a deputada.