CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA REÚNE COM ÓRGÃOS DO MEIO AMBIENTE

EM BUSCA DE APERFEIÇOAR O IMPACTO DE EMPRESAS NOS MUNICÍPIOS DE LARANJAL DO JARI E VITÓRIA DO JARI.

A reunião marcada pelo Conselho Estadual de Cultura - ConseC, com o Conselho Estadual de Meio Ambiente – COEMA, a Secretaria de Meio Ambiente – SEMA e o Instituto de Meio Ambiente do Amapá - IMAP ocorrida na ultima segunda-feira dia 25 de abril, às 16h, na SEMA, com a presença dos três primeiros órgãos e do Secretário Municipal de Cultura de Laranjal do Jari  Senhor Jerfferson Costa, tendo como objetivo iniciar e ampliar as discussões sobre as influências positivas e negativas que as empresas CADAM e Jari Celulose ocasionam nas regiões dos municípios de Laranjal do Jari e Vitória do Jari.

Por conta das Audiências Públicas ocorridas nestes municípios, o Conselho Estadual de Cultura pôde ver de perto suas realidades e necessidades, mais do que isso, pôde ouvir as reivindicações dos munícipes sobre os impactos ambientais da exploração de suas matérias-primas, a reparação histórica sócio-cultural da região e as conseqüências que tais ações trazem à sociedade.

O ConseC sentiu a necessidade de discutir com os órgãos competentes e reivindicar maior transparência de empresas como a CADAM e a Jari Celulose para com os demais órgãos e a população dos municípios envolvidos. Por este motivo houve a discussão que, na realidade, seria uma prévia da grande reunião que juntará diversas entidades para maiores esclarecimentos.

Esta reunião solicitada pelo ConseC está prevista para a próxima sexta-feira, dia 29, às 16h30min, na Secretaria de Meio Ambiente, e serão convocados, além desta Secretaria, o Instituto de Meio Ambiente do Amapá, o Ministério Público do Estado, o Promotor Wueber Penafort, do Ministério Público de Vitória do Jari, a Receita Estadual e a Secretaria de Comunicação, onde serão debatidos amplamente as competências, limites e licenças de funcionamento para as empresas CADAM e Jari Celulose e o sistema de compensação para que os munícipes deixem de ser somente mão-de-obra para enriquecimento dessas companhias e que possam colher os frutos pelos quais têm direito, com o direcionamento das benfeitorias para a população e o enriquecimento desta, da maneira correta investindo na Cultura e no Social.

REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO MACAPÁ

CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA E GT MACAPÁ INICIAM O PROCESSO DE REATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DA CAPITAL





No ultimo dia 13, aconteceu, no Plenário do Conselho Estadual de Cultura, a primeira reunião do Grupo de Trabalho do Município de Macapá. Cada segmento, nas reuniões preliminares à Audiência Pública, selecionou membros para comporem este GT que, juntamente com o Conselho, trabalhará na formulação da legislação que embasará a criação do Sistema Municipal de Cultura, onde está incluso o Conselho e o Fundo Municipais de Cultura.

Neste encontro discutiu-se sobre a lei que criou o Conselho Municipal de Cultura de Macapá (Lei nº 477/92 - PMM, de 13 de julho de 1992) dando norte para nova reformulação. Depois de uma leitura minuciosa do material, todos puderam participar e defender os seus destaques ao texto da lei. E assim, depois de alguns debates e discussões, pôde-se chegar a uma definição  coerente que satisfez a todos os segmentos artísticos representados.

Seguirá a esta uma série de reuniões do Grupo de Trabalho, que tem um árduo, porém, importantíssimo trabalho de implantar as Políticas Públicas Culturais no Município de Macapá e fazer com que a classe artística tenha certeza de que os recursos direcionados à cultura serão divididos de forma democrática e justa.

AUDIÊNCIA PÚBLICA EM VITÓRIA DO JARI

DIÁRIO DE BORDO

          Depois de muita estrada, o Conselho Estadual de Cultura chegou à Vitória do Jari para o início dos trabalhos que culminará com a formação do Sistema Estadual de Cultura, que faz necessário que todos os Municípios do Estado estejam integrados e com seus próprios Sistemas Municipais implantados.

          Os Conselheiros saíram da capital na terça-feira, dia 05, chegando ao fim da noite em Vitória do Jari. Foi o tempo somente de descansar da viagem e, logo cedo, na manhã do dia seguinte começaram as mobilizações e reuniões com a classe artística da região para divulgação do evento, inclusive nos meios de comunicação, e emparelhamento de informações para o total sucesso de mais essa Audiência Pública.

 

    
           Na quinta-feira, último dia 07, ocorreu a Audiência Pública de Vitória do Jari, na Câmara de Vereadores do Município, que teve início às 9h, com a presença dos Conselheiros, do Prefeito e Vice Prefeito do Município, do Presidente da Câmara, e vários vereadores da Casa, do Coordenador Municipal de Cultura, de representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Grupo ORSA, e a grande participação da população artística da cidade.

          A Audiência seguiu muito bem, ressaltando que todos tiveram espaço para a defesa de seus trabalhos e ideais. Mas o grande destaque foi mesmo a classe artística que participou ativamente do evento, expondo suas necessidades e cobrando seus direitos. E foi assim, com respeito e passividade, que o acordo pela implantação do Sistema Municipal de Cultura foi firmado e mais essa etapa do processo foi vencida.

          O Conselho Estadual de Cultura saiu de Vitória do Jari com a certeza de que a semente das Políticas Públicas Culturais Municipais foi plantada com sucesso e que o município tem, agora, mais perspectiva com relação à sua dignidade cultural.

       

CONSEC SEGUE SEU ROTEIRO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Rumo ao Município de Vitória do Jarí

          Seguindo o percurso que levará o Conselho de Cultura a todos os municípios do Estado, os conselheiros partiram na manhã do dia 05/04 para o município de Vitória do Jarí, onde reunirão com os representantes de todos os segmentos culturais. Durante reuniões preliminares, os agentes culturais poderão expor seus anseios e receberão esclarecimentos da importância desta audiência para o segmento da cultura.           

          A audiência será realizada na Câmara dos Vereadores do Município de Vitória do Jarí, no dia 07 de abril, às 9h, e tem como objetivo, além de debater políticas públicas no âmbito da cultura do município, expor sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura, a criação da Lei do Fundo Municipal de Arte e Cultura do Município de Vitória do Jarí, a criação da Lei de Incentivo à Cultura Municipal, a construção do Plano Municipal de Cultura e a criação do Sistema Municipal de Cultura de Vitória do Jarí.

          Espera-se que as autoridades do município e a classe artística possam pactuar em favor da cultura de Vitória do Jarí, e que esta audiência seja um sucesso, a exemplo dos municípios de Santana, Laranjal do Jarí e Macapá, onde as audiências já foram realizadas, e o Conselho de Cultura contribuiu para que encaminhamentos fossem feitos em prol do desenvolvimento cultural do Estado.

 

 

 

AUDIÊNCIA PÚBLICA CULTURAL NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ

ACORDO FIRMADO COM A CULTURA MACAPAENSE

          O Conselho Estadual de Cultura, percorrendo os dezesseis municípios do Amapá, realizou, nesta última quinta-feira, dia 31, a Audiência Pública de Macapá. O objetivo desta jornada por todo o Estado é discutir a cultura no âmbito de cada município para, ao fim, efetivar o Sistema Estadual de Cultura, o que garantirá de forma mais homogênea e facilitada para todos os segmentos culturais acesso a recursos para as suas produções.

          Em Macapá a audiência ocorreu na Câmara dos Vereadores e contou com a participação em massa dos agentes culturais que, além de escutarem o que as autoridades do município têm a colaborar, também tiveram voz através de representantes escolhidos dentro de cada segmento artístico, e explanaram sobre suas dificuldades, a importância e contribuição que este evento tem e traz para o município e, consequentemente, para o Estado do Amapá.

          A audiência, como esperado, foi um sucesso, visto que, ao final, firmou-se um pacto entre a Prefeitura de Macapá, a Câmara dos Vereadores e os fazedores da cultura para se formar um grupo de trabalho que assegurará que tudo o que foi acordado nesta audiência será, de fato, cumprido.