CONSEC REALIZA MAIS UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA

Tudo certo entre os Conselheiros Estaduais de Cultura, Artistas, Prefeitura e a Câmara de Vereadores de Pedra Branca do Amapari para a Criação do Sistema de Cultura
Por: Roberto Guedes

Depois de quase 4 horas de debate entre o Conselho Estadual de Cultura, artistas, produtores culturais, consumidores das artes, Câmara de Vereadores e Prefeitura do Município de Pedra Branca, para a criação do Sistema Municipal de Cultura. A Audiência Pública para discutir políticas públicas no âmbito cultural, lotou a Câmara de Vereadores de Pedra Branca do Amapari e o resultado da mesma deixou todos felizes com o que ficou determinado e acordado entre as partes interessadas, ou seja, artistas, o poder público municipal, vereadores, Secretaria Estadual de Cultura e o Conselho Estadual de Cultura – CONSEC, que foi o idealizador do evento.
O presidente do Consec, João Porfírio, começou a audiência pública falando dos trabalhos que vem sendo desenvolvido pelos conselheiros de cultura do estado e em seguida fez uma explanação do Sistema Estadual de Cultura e de seu funcionamento, assim como também, da importância que os municípios têm para aderirem ao Sistema. “Com a criação do Sistema Municipal de Cultura, quem ganham são todos nós que fazemos presença nesta reunião, porque iremos criar uma Secretaria de Cultura independente, um fundo e um plano que dará direcionamento nas políticas culturais de Pedra Branca, além de criarmos um Conselho Municipal de Cultura paritário, formado pelos seguimentos culturais”, disse o presidente do Consec.
A representante da prefeitura municipal na audiência pública era a secretária de educação e cultura do município, professora Raquel Capiberibe, que falou dos planos de ação e dos projetos que tem para o município e garantiu dá total apoio para que seja implantado o mais rápido possível todo o Sistema de Cultura em Pedra Branca do Amapari. “Fica aqui nosso compromisso de separarmos a educação e a cultura da mesma secretaria e criarmos uma a secretaria de cultura, o Conselho, o Fundo e o Plano municipal de cultura, para contemplar todos os fazedores de arte e cultura de nossa região”, finalizou a secretaria.
Os vereadores presentes na audiência garantiram que assim que a prefeita enviar a Lei para a Câmara Municipal, eles aprovarão a mesma e encaminharão imediatamente de volta a gestora municipal para que sancione a Lei que criará a Secretaria de Cultura. Os vereadores darão total apoio e irão participar diretamente do Grupo de Trabalho que vai elaborar as Leis que criará o Conselho, o Fundo e o Plano municipal de cultura e arte de Pedra Branca do Amapari. O Promotor de Justiça, Ricardo Crispino, falou da importância e dos benefícios que este Sistema de Cultura trará ao município e ele como fiscal da lei tem o dever de zelar pela mesma e vai fazer o acompanhamento dos trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Trabalho e dá total apoio.
No fim da Audiência Pública, todos ficaram felizes pelo que ficou acertado. Para os conselheiros, foi mais uma vitória da cultura no estado, haja vista, que esta foi à oitava audiência pública realizada pelo Consec e amanhã às 15 horas eles estarão em Serra do Navio para mais uma audiência pública.