Pedra Branca e Serra do Navio sediarão as próximas Audiências Públicas

Está tudo acertado entre o Conselho Estadual de Cultura do Amapá e as prefeituras de Pedra Branca e Serra do Navio, para a realização das audiências públicas nos dois municípios nos dias 16 e 17 deste mês. Na quarta-feira (15), às 8 horas, os Conselheiros viajam rumo as duas cidades e se encontrarão com as lideranças locais, artistas e produtores, para preparem o cerimonial dos eventos.
Pedra Branca e Serra do Navio são dois municípios conhecidos pela produção agrícola e exploração mineral, mas são tidos pelos artistas da região como dois municípios que pouco investem nas produções artísticas, haja vista, que o incentivo e os investimentos na cultura local são insignificantes. Para o produtor cultural Fernando Dantas, tanto o Festival do Cupuaçu em Serra do Navio, quanto as Festas de Rodeios em Pedra Branca, os artistas locais são pouco valorizados pelas organizações responsáveis e que só o artesanato e a culinária são aproveitados durante a realização dos eventos oficiais, pois cantores, dançarinos, atores e produtores sempre ficam fora, já que os espetáculos e as produções artísticas e culturais são trazidos de fora, vêem de Macapá ou de outros estados”, concluiu Fernando Dantas.
Para melhorar o acesso desses artistas e produtores aos eventos regionais e manter uma boa relação entre eles, o poder público e os empresários da região, o Conselho Estadual de Cultura, juntamente com as Prefeituras, Câmaras de Vereadores, Ministério Público e Mineradoras, irão discutir uma política pública mais eficaz e com eficiência, tendo como objetivo criar o Sistema Municipal de Cultura nos dois municípios, contendo os Conselhos e os Fundos Municipais de Cultura, para operacionalizar, contemplar, alcançar e valorizar os artistas locais.
“Com a criação dos Conselhos e dos Planos de Cultura em Serra do Navio e em Pedra Branca, concluiremos o lado oeste do estado, que abrange três municípios, além dos dois citados, acrescentamos o município de Porto Grande, que já está bastante avançado, onde já foi criada a Lei, que vai para a aprovação na Câmara de Vereadores e depois para a sansão do prefeito municipal. Depois seguiremos rumo ao norte, até a cidade de Oiapoque, para concluirmos 80% de nosso ciclo cultural”, finalizou João Porfírio, presidente do Conselho Estadual de Cultura.

Deputada Roseli Matos visita o Conselho Estadual de Cultura

O presidente do Conselho Estadual de Cultura, João Porfírio, juntamente com os conselheiros Cleverson Baia, Pedro Alencar, Edivaldo Videira, Wagner Ribeiro, Cláudio Silva e Josaphat Barbosa, receberam na sede do Consec, a deputada estadual, Roseli Matos, presidente da Comissão Permanente de Cultura da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá. Os conselheiros fizeram um breve relato de suas atividades, da importância da criação dos Sistemas Municipais de Cultura e da PEC 150 aprovada em dezembro do ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os conselheiros falaram da contrapartida que as indústrias, mineradoras e empresas instaladas no estado deveriam deixar para que fosse aplicadas e investidas em vários setores sociais, como: cultura, educação e saúde. Como exemplo, foi citada a região do Vale do Jari, que tem indústrias que extraem minérios, como a CADAM e o Grupo ORSA, além da Hidrelétrica de Santo Antônio, que nunca fizeram nenhum tipo de investimento no setor social da região. Com isso, o Consec, juntamente com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Conselho Estadual do Meio Ambiente e Ministério Público Estadual, conseguiram impedir o licenciamento ambiental para que essas empresas continuem levando nossas riquezas e deixando para nós apenas desmazelas. O Consec buscou parceiros como a SEMA, o COEMA, o Ministério Público Estadual e Federal, IPHAN, IEPA e a Receita Federal e Estadual, para que esses exploradores deixem para o estado o que é de direito, para ser investido no social.
A deputada ficou entusiasmada e falou que precisa se familiarizar com os conselheiros, até porque conhece as dificuldades que os movimentos culturais enfrentam, haja vista, que quando foi secretária de cultura de Santana sentiu na pele a problemática. Roseli Matos, falou da importância que a cultura tem na sociedade e exemplificou que o estado precisa de uma política emergencial voltada para a área cultural. “Estive recentemente visitando a penitenciária do estado e fiquei perplexa ao me deparar com tantos jovens naquele local. Segundo a estatística que me apresentaram 70% dos detentos masculinos são jovens de 18 a 23 anos e 90% dos detentos femininos estão presos por entorpecentes. Se estes jovens tivessem tido outras oportunidades na vida, com certeza estariam em longe daquele ‘inferno’”, concluiu a deputada.

Mazagão sedia a sétima audiência pública do movimento cultural

Acontece neste final de semana no município de Mazagão, a pouco mais de 20 km da capital Macapá, a sétima Audiência Pública para a criação e implantação do Sistema Municipal de Cultura em todo estado do Amapá, coordenado pelo Conselho Estadual de Cultura – Consec. O Sistema consiste na criação dos Conselhos, dos Fundos e dos Planos municipais de cultura, dando assim oportunidades a todos os produtores e artistas participarem ativamente das programações artísticas e culturais do estado e apresentarem seus projetos junto aos editais que serão lançados em todos os municípios que implantarem o Sistema Cultural.
Na sexta-feira (27), às 8 horas, o Conselho Estadual de Cultura pega estrada novamente rumo ao Mazagão, onde ficaram estabelecidos entre os Conselheiros Cleverson Baia, Myrla Barreto e Ricardo Pontes, que estiveram durante a semana em contato com a Prefeitura Municipal de Mazagão, com a Câmara de Vereadores, com a Promotoria de Justiça, lideranças comunitárias, artistas e produtores locais, para que todos possam ter conhecimento e acesso ao evento. Para o vice-presidente do Consec, Cleverson Baia, essa audiência pública cai como uma luz para os artistas daquela região do estado, onde o artesanato, o ciclo do Batuque e do Marabaixo estão enraizado, além de outras culturas afro e religiosas como os festejos a São Tiago atravessam gerações, muitos artistas irão se manifestar durante a estadia do Conselho de Cultura naquela cidade.
A Audiência acontece no sábado (28), às 9 horas, no Plenário do Fórum do município, com a presença dos Conselheiros de Cultura do Estado, do Juiz da cidade, da Prefeitura Municipal, da Câmara de Vereadores, da Promotoria de Justiça, do IPHAN, do IEPA, da SEMA, de lideranças de manifestações religiosas, artistas e produtores culturais. O Presidente do Consec, João Porfírio, acredita que até a segunda quinzena de junho, a Câmara de Vereadores de Mazagão aprove a criação do Conselho de Cultura do município e o Prefeito José Carlos “Marmitão”, sancione a Lei.

CONSEC FARÁ MAIS TRÊS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO INTERIOR DO ESTADO

CONSELHO DE CULTURA DO ESTADO PEGA A ESTRADA PARA REALIZAR TRÊS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

O Conselho Estadual de Cultura – ConseC se prepara para pegar estrada na próxima semana, haja vista, que estão marcadas três audiências públicas para a criação dos Sistemas Municipais de Cultura. As audiências serão realizadas nos municípios de Porto Grande (17/05), Ferreira Gomes (18/05) e Mazagão (28/05), fechando assim, o primeiro ciclo das audiências programas e planejadas pelo Consec.

Para o presidente do Consec, João Porfírio, é só com a criação do Sistema de Cultura em todo o estado do Amapá, que produtores, artistas, consumidores das artes e os poderes públicos municipais irão avançar, valorizar e organizar os movimentos culturais, que segundo o presidente, existem, mas estão dispersos e desorganizados. “Temos que criar o Sistema de Cultura em todos os municípios, organizar os segmentos e valorizar produtores e artistas, só assim conseguiremos atingir de forma igualitária a todos, inclusive os consumidores, que terão várias opções em seu cardápio cultural para degustarem dos gêneros no dia a dia”, finalizou João Porfírio.

Com a estrutura toda montada, as audiências acertadas e conversadas com autoridades dos três municípios e com os segmentos culturais, agora é só aguardar a realização das mesmas, para a apresentação dos projetos de lei nos legislativos mirins que irão criar os conselhos municipais e a sanção dos prefeitos.

PREFEITO ANTÔNIO NOGUEIRA SANCIONA A LEI QUE CRIA O CONSEC SANTANA

PREFEITURAS AVANÇAM E COMEÇA A SER CRIADO OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE CULTURA

Os produtores culturais e artistas do município de Santana estão em estado de graça, festejando a criação do Conselho Municipal de Cultura, que agora é lei na cidade portuária. Em fevereiro deste ano, na abertura dos trabalhos legislativos, o vereador Richard Madureira (PT), apresentou o projeto de lei que foi apreciado, votado e aprovado pelos parlamentares santanenses. Para o edil, Santana avança ao criar seu Conselho, quebrando assim, o paradigma do anonimato de vários artistas com potencial, mas esquecidos ao longo dos anos pelo poder público e pelos consumidores das artes.

Na sexta-feira, 05 de maio, o prefeito Antônio Nogueira sancionou a Lei 916/2011 que cria o Conselho Municipal de Cultura, que terá 12 membros titulares e 4 suplentes, sendo que 6 membros titulares e 2 suplentes serão indicados pelo prefeito do município e os demais membros e suplentes serão eleitos de forma democrática pelos segmentos culturais. Depois da escolha dos membros e eleita a mesa diretora, o prefeito nomeará titulares e suplentes para um mandato de dois anos, sendo vedadas suas reeleições.

Santana é um exemplo a ser seguido por outros municípios. Macapá, Laranjal do Jari e Vitória do Jari, já realizam suas audiências públicas para a criação do Sistema Municipal de Cultura, que é composto da seguinte forma: Conselho, Plano e Fundo municipal de cultura. Esse avanço na cultura do Estado vem desde julho do ano passado, quando a atual gestão do Conselho Estadual de Cultura, decidiu arregaçar as mangas e pegar a estrada para criar o Sistema Cultural do Oiapoque ao Laranjal do Jari.

CONSELHO DE CULTURA EM VISITA A MAZAGÃO

CONSEC ALINHA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM MAZAGÃO

         

          Ontem dia 03(três), uma comissão do Conselho Estadual de Cultura formada pelo Presidente do ConseC João Porfírio, Vice Presidente Cléverson Baía e pelo Conselheiro Cláudio Silva, saiu em direção ao Município de Mazagão com objetivo de tratar junto ao poder público local, assuntos referentes a realização da Audiência Pública Cultural no Município.

          Inicialmente estiveram na Prefeitura, onde a Comissão foi recepcionada pelo Prefeito de Mazagão Marmitão e seu assessor Jackson, que por sinal demonstraram total interesse pela realização da Audiência. O Presidente do ConseC João Porfírio iniciou colocando o quanto é de fundamental importância a  mobilização dos segmentos e do poder público para a realização da Audiência e enfatiza dizendo que as criações do Conselho Municipal de Cultura, do Sistema Municipal de Cultura e do Fundo Municipal de Cultura, serão um marco para as Políticas Públicas Culturais do Estado do Amapá trazendo grandes benefícios para a comunidade e Agentes Culturais do Município de Mazagão. Portanto, ficou agendado para o dia 28 de maio do ano em curso, a Audiência Pública que acontecerá no Plenário do FÓRUM, as 09:00h.

          Depois da reunião com o Prefeito, os Conselheiros deslocaram-se para a Procuradoria do Município de Mazagão, onde articularam com o Promotor Horácio Coutinho e oficializaram o convite à Audiência, fechando assim mais uma grande parceria para a execução de mais uma Audiência Pública Cultural.

         O ConseC continuará a grande missão de criação do Sistema Municipal de Cultura e até o final do mês de Junho já terá fechado suas visitas aos Municípios do Estado, e finalizando todo o plano de trabalho em agosto, onde  organizará a Audiência  Pública Estadual Cultural  apresentando os seus resultados obtidos durante a empreitada de criação do Sistema Municipal de Cultura.

CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA EM PORTO GRANDE E FERREIRA GOMES

FECHADA MAIS DUAS DATAS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS CULTURAIS

No ultimo dia 2(dois) segunda-feira, o Conselho Estadual de Cultura do Amapá – CONSEC, representados pelo Presidente e Vice-Presidente respectivamente João Porfírio e Cléverson Baía e Conselheiro Cláudio Silva, esteve nos Municípios de Porto Grande e Ferreira Gomes, com objetivo de alinhar as Audiências Públicas Culturais ainda para esse mês de maio.

Em Porto Grande, o ConseC reuniu-se com o Prefeito o Senhor José Maria Persa de Oliveira, com a Presidente da Câmara de Vereadores a Senhora Sueli Silva de Souza , com Promotor Dr. José Cantuária Barreto e alguns representantes de segmentos culturais, onde através deste encontro ficaram cientes da importância do acontecimento da Audiência Pública no Município. Os Conselheiros enfatizaram o quanto a criação do Conselho Municipal de Cultura, do Fundo Municipal de Cultura e do Sistema Municipal, é fundamental para o avanço das políticas Publicas do Município e assim sendo, firmou-se que no dia 17 (dezessete) de maio deste ano, na Câmara de Vereadores de Porto Grande acontecerá a Audiência Pública Cultural.

Ao término da reunião, os Conselheiros partiram em direção ao Município de Ferreira Gomes, e lá, estiveram com o Prefeito Valdo Monteiro, com o Presidente da Câmara de Vereadores o Senhor Calins, com Promotor de Justiça o Senhor Anderson e alguns fazedores de cultura daquele Município. Assim como nos outros Municípios já visitados os representantes do ConseC falaram da importância  e do que pode-se conquistar com toda essa mobilização cultural feita em todo o Estado e afirmaram que a participação do Município e imprescindível para esse processo de criação do Sistema Municipal de  Cultura. Portanto, ficou definido que no dia 18 (dezoito) de maio do corrente, acontecerá a Audiência Pública, a qual deverá ser realizada no Centro Cultural do Município próximo a Prefeitura.

E assim já ao anoitecer, os Conselheiros retornaram a capital já com a finalidade de preparação de todo o elenco do ConseC para mais uma jornada rumo à consolidação do Sistema Estadual de Cultural.