CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA EM PORTO GRANDE E FERREIRA GOMES

FECHADA MAIS DUAS DATAS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS CULTURAIS

No ultimo dia 2(dois) segunda-feira, o Conselho Estadual de Cultura do Amapá – CONSEC, representados pelo Presidente e Vice-Presidente respectivamente João Porfírio e Cléverson Baía e Conselheiro Cláudio Silva, esteve nos Municípios de Porto Grande e Ferreira Gomes, com objetivo de alinhar as Audiências Públicas Culturais ainda para esse mês de maio.

Em Porto Grande, o ConseC reuniu-se com o Prefeito o Senhor José Maria Persa de Oliveira, com a Presidente da Câmara de Vereadores a Senhora Sueli Silva de Souza , com Promotor Dr. José Cantuária Barreto e alguns representantes de segmentos culturais, onde através deste encontro ficaram cientes da importância do acontecimento da Audiência Pública no Município. Os Conselheiros enfatizaram o quanto a criação do Conselho Municipal de Cultura, do Fundo Municipal de Cultura e do Sistema Municipal, é fundamental para o avanço das políticas Publicas do Município e assim sendo, firmou-se que no dia 17 (dezessete) de maio deste ano, na Câmara de Vereadores de Porto Grande acontecerá a Audiência Pública Cultural.

Ao término da reunião, os Conselheiros partiram em direção ao Município de Ferreira Gomes, e lá, estiveram com o Prefeito Valdo Monteiro, com o Presidente da Câmara de Vereadores o Senhor Calins, com Promotor de Justiça o Senhor Anderson e alguns fazedores de cultura daquele Município. Assim como nos outros Municípios já visitados os representantes do ConseC falaram da importância  e do que pode-se conquistar com toda essa mobilização cultural feita em todo o Estado e afirmaram que a participação do Município e imprescindível para esse processo de criação do Sistema Municipal de  Cultura. Portanto, ficou definido que no dia 18 (dezoito) de maio do corrente, acontecerá a Audiência Pública, a qual deverá ser realizada no Centro Cultural do Município próximo a Prefeitura.

E assim já ao anoitecer, os Conselheiros retornaram a capital já com a finalidade de preparação de todo o elenco do ConseC para mais uma jornada rumo à consolidação do Sistema Estadual de Cultural.

CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA REÚNE COM ÓRGÃOS DO MEIO AMBIENTE

EM BUSCA DE APERFEIÇOAR O IMPACTO DE EMPRESAS NOS MUNICÍPIOS DE LARANJAL DO JARI E VITÓRIA DO JARI.

A reunião marcada pelo Conselho Estadual de Cultura - ConseC, com o Conselho Estadual de Meio Ambiente – COEMA, a Secretaria de Meio Ambiente – SEMA e o Instituto de Meio Ambiente do Amapá - IMAP ocorrida na ultima segunda-feira dia 25 de abril, às 16h, na SEMA, com a presença dos três primeiros órgãos e do Secretário Municipal de Cultura de Laranjal do Jari  Senhor Jerfferson Costa, tendo como objetivo iniciar e ampliar as discussões sobre as influências positivas e negativas que as empresas CADAM e Jari Celulose ocasionam nas regiões dos municípios de Laranjal do Jari e Vitória do Jari.

Por conta das Audiências Públicas ocorridas nestes municípios, o Conselho Estadual de Cultura pôde ver de perto suas realidades e necessidades, mais do que isso, pôde ouvir as reivindicações dos munícipes sobre os impactos ambientais da exploração de suas matérias-primas, a reparação histórica sócio-cultural da região e as conseqüências que tais ações trazem à sociedade.

O ConseC sentiu a necessidade de discutir com os órgãos competentes e reivindicar maior transparência de empresas como a CADAM e a Jari Celulose para com os demais órgãos e a população dos municípios envolvidos. Por este motivo houve a discussão que, na realidade, seria uma prévia da grande reunião que juntará diversas entidades para maiores esclarecimentos.

Esta reunião solicitada pelo ConseC está prevista para a próxima sexta-feira, dia 29, às 16h30min, na Secretaria de Meio Ambiente, e serão convocados, além desta Secretaria, o Instituto de Meio Ambiente do Amapá, o Ministério Público do Estado, o Promotor Wueber Penafort, do Ministério Público de Vitória do Jari, a Receita Estadual e a Secretaria de Comunicação, onde serão debatidos amplamente as competências, limites e licenças de funcionamento para as empresas CADAM e Jari Celulose e o sistema de compensação para que os munícipes deixem de ser somente mão-de-obra para enriquecimento dessas companhias e que possam colher os frutos pelos quais têm direito, com o direcionamento das benfeitorias para a população e o enriquecimento desta, da maneira correta investindo na Cultura e no Social.

REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO MACAPÁ

CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA E GT MACAPÁ INICIAM O PROCESSO DE REATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DA CAPITAL





No ultimo dia 13, aconteceu, no Plenário do Conselho Estadual de Cultura, a primeira reunião do Grupo de Trabalho do Município de Macapá. Cada segmento, nas reuniões preliminares à Audiência Pública, selecionou membros para comporem este GT que, juntamente com o Conselho, trabalhará na formulação da legislação que embasará a criação do Sistema Municipal de Cultura, onde está incluso o Conselho e o Fundo Municipais de Cultura.

Neste encontro discutiu-se sobre a lei que criou o Conselho Municipal de Cultura de Macapá (Lei nº 477/92 - PMM, de 13 de julho de 1992) dando norte para nova reformulação. Depois de uma leitura minuciosa do material, todos puderam participar e defender os seus destaques ao texto da lei. E assim, depois de alguns debates e discussões, pôde-se chegar a uma definição  coerente que satisfez a todos os segmentos artísticos representados.

Seguirá a esta uma série de reuniões do Grupo de Trabalho, que tem um árduo, porém, importantíssimo trabalho de implantar as Políticas Públicas Culturais no Município de Macapá e fazer com que a classe artística tenha certeza de que os recursos direcionados à cultura serão divididos de forma democrática e justa.

AUDIÊNCIA PÚBLICA EM VITÓRIA DO JARI

DIÁRIO DE BORDO

          Depois de muita estrada, o Conselho Estadual de Cultura chegou à Vitória do Jari para o início dos trabalhos que culminará com a formação do Sistema Estadual de Cultura, que faz necessário que todos os Municípios do Estado estejam integrados e com seus próprios Sistemas Municipais implantados.

          Os Conselheiros saíram da capital na terça-feira, dia 05, chegando ao fim da noite em Vitória do Jari. Foi o tempo somente de descansar da viagem e, logo cedo, na manhã do dia seguinte começaram as mobilizações e reuniões com a classe artística da região para divulgação do evento, inclusive nos meios de comunicação, e emparelhamento de informações para o total sucesso de mais essa Audiência Pública.

 

    
           Na quinta-feira, último dia 07, ocorreu a Audiência Pública de Vitória do Jari, na Câmara de Vereadores do Município, que teve início às 9h, com a presença dos Conselheiros, do Prefeito e Vice Prefeito do Município, do Presidente da Câmara, e vários vereadores da Casa, do Coordenador Municipal de Cultura, de representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Grupo ORSA, e a grande participação da população artística da cidade.

          A Audiência seguiu muito bem, ressaltando que todos tiveram espaço para a defesa de seus trabalhos e ideais. Mas o grande destaque foi mesmo a classe artística que participou ativamente do evento, expondo suas necessidades e cobrando seus direitos. E foi assim, com respeito e passividade, que o acordo pela implantação do Sistema Municipal de Cultura foi firmado e mais essa etapa do processo foi vencida.

          O Conselho Estadual de Cultura saiu de Vitória do Jari com a certeza de que a semente das Políticas Públicas Culturais Municipais foi plantada com sucesso e que o município tem, agora, mais perspectiva com relação à sua dignidade cultural.

       

CONSEC SEGUE SEU ROTEIRO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Rumo ao Município de Vitória do Jarí

          Seguindo o percurso que levará o Conselho de Cultura a todos os municípios do Estado, os conselheiros partiram na manhã do dia 05/04 para o município de Vitória do Jarí, onde reunirão com os representantes de todos os segmentos culturais. Durante reuniões preliminares, os agentes culturais poderão expor seus anseios e receberão esclarecimentos da importância desta audiência para o segmento da cultura.           

          A audiência será realizada na Câmara dos Vereadores do Município de Vitória do Jarí, no dia 07 de abril, às 9h, e tem como objetivo, além de debater políticas públicas no âmbito da cultura do município, expor sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura, a criação da Lei do Fundo Municipal de Arte e Cultura do Município de Vitória do Jarí, a criação da Lei de Incentivo à Cultura Municipal, a construção do Plano Municipal de Cultura e a criação do Sistema Municipal de Cultura de Vitória do Jarí.

          Espera-se que as autoridades do município e a classe artística possam pactuar em favor da cultura de Vitória do Jarí, e que esta audiência seja um sucesso, a exemplo dos municípios de Santana, Laranjal do Jarí e Macapá, onde as audiências já foram realizadas, e o Conselho de Cultura contribuiu para que encaminhamentos fossem feitos em prol do desenvolvimento cultural do Estado.

 

 

 

AUDIÊNCIA PÚBLICA CULTURAL NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ

ACORDO FIRMADO COM A CULTURA MACAPAENSE

          O Conselho Estadual de Cultura, percorrendo os dezesseis municípios do Amapá, realizou, nesta última quinta-feira, dia 31, a Audiência Pública de Macapá. O objetivo desta jornada por todo o Estado é discutir a cultura no âmbito de cada município para, ao fim, efetivar o Sistema Estadual de Cultura, o que garantirá de forma mais homogênea e facilitada para todos os segmentos culturais acesso a recursos para as suas produções.

          Em Macapá a audiência ocorreu na Câmara dos Vereadores e contou com a participação em massa dos agentes culturais que, além de escutarem o que as autoridades do município têm a colaborar, também tiveram voz através de representantes escolhidos dentro de cada segmento artístico, e explanaram sobre suas dificuldades, a importância e contribuição que este evento tem e traz para o município e, consequentemente, para o Estado do Amapá.

          A audiência, como esperado, foi um sucesso, visto que, ao final, firmou-se um pacto entre a Prefeitura de Macapá, a Câmara dos Vereadores e os fazedores da cultura para se formar um grupo de trabalho que assegurará que tudo o que foi acordado nesta audiência será, de fato, cumprido.



 

AUDIÊNCIA PÚBLICA DE MACAPÁ

Políticas Públicas no Âmbito da Cultura do Município de Macapá

Visando a adesão do Estado do Amapá ao Sistema Nacional de Cultura, o Conselho Estadual de Cultura do Amapá está realizando 16 (dezesseis) Audiências Públicas nos Municípios do Estado, no intuito de coletar dados que fundamentem a construção de planos municipais de cultura que possam refletir os reais anseios dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura e das artes, e posteriormente a formatação do sistema estadual e sua adesão ao sistema nacional. Na ocasião, todos os entes interessados (vereadores, fazedores, ministério publico, etc) debatem sobre necessidades e novos rumos a serem adotados para consolidar o fazer artístico – cultural como necessidade para o engrandecimento intelectual da sociedade. No centro das discussões estão: criação da Secretaria Municipal de Cultura, Lei Municipal de Incentivo à Cultura, Fundo Municipal de Arte e Cultura e Conselho Municipal de Cultura, enquanto políticas publicas de estado para a cultura. O Conselho Estadual de Cultura do Amapá, acredita que com a consolidação dos Sistemas Municipais, do Sistema Estadual e a adesão deste ao Sistema Nacional de Cultura emitiremos uma carta de alforria à todos aqueles que vêem na cultura e nas artes uma forma honesta de ganhar o pão de cada dia, de criar a dar dignidade a seus filhos e filhas e amenizar as mazelas sociais que afligem nosso estado hoje.

O primeiro município visitado foi Santana, onde a lei que cria o Conselho municipal já está aprovada e prestes a ser sancionada, com possibilidades reais de ter seus primeiros editais públicos lançados no inicio do segundo semestre de 2011.  Vale ressaltar, que todos os marcos regulatórios já conquistados e os que ainda estão por vir tem e necessitam ter a cara da cultura amapaense. Já estivemos também em Laranjal do Jarí onde o processo encontra – se bastante adiantado na medida em que a participação dos vereadores municipais se deu em massa, reafirmando seus compromissos em aprovar as deliberações da audiência publica. Dia 31 de março (quinta feira) estaremos na Câmara de Vereadores de Macapá, a partir das 09:00 ouvindo os fazedores de cultura de Macapá na tentativa de solucionar problemas culturais históricos que emperram a profissionalização de nosso fazer e a transformação de nosso estado em um pólo de produção e difusão de bens, produtos e serviços culturais com potencial de exportação. Para tanto, convidamos todos os fazedores de cultura do município de Macapá a se fazerem presente neste momento histórico da cultura amapaense, momento este que se caracteriza pela estada de artistas engajados e compromissados com a emancipação cultural deste estado em pontos estratégicos do poder publico estadual, como é o caso desta gestão do conselho estadual de cultura, formados por fazedores de arte e cultura, e da secretaria estadual de cultura, que hoje tem a frente não um gestor, mas um artista, artista este que tem por obrigação saber onde o sapato aperta! Quem não GRITA não é ouvido!!!