Políticas Públicas no Âmbito da Cultura do Município de Macapá
Visando a adesão do Estado do Amapá ao Sistema Nacional de Cultura, o Conselho Estadual de Cultura do Amapá está realizando 16 (dezesseis) Audiências Públicas nos Municípios do Estado, no intuito de coletar dados que fundamentem a construção de planos municipais de cultura que possam refletir os reais anseios dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura e das artes, e posteriormente a formatação do sistema estadual e sua adesão ao sistema nacional. Na ocasião, todos os entes interessados (vereadores, fazedores, ministério publico, etc) debatem sobre necessidades e novos rumos a serem adotados para consolidar o fazer artístico – cultural como necessidade para o engrandecimento intelectual da sociedade. No centro das discussões estão: criação da Secretaria Municipal de Cultura, Lei Municipal de Incentivo à Cultura, Fundo Municipal de Arte e Cultura e Conselho Municipal de Cultura, enquanto políticas publicas de estado para a cultura. O Conselho Estadual de Cultura do Amapá, acredita que com a consolidação dos Sistemas Municipais, do Sistema Estadual e a adesão deste ao Sistema Nacional de Cultura emitiremos uma carta de alforria à todos aqueles que vêem na cultura e nas artes uma forma honesta de ganhar o pão de cada dia, de criar a dar dignidade a seus filhos e filhas e amenizar as mazelas sociais que afligem nosso estado hoje.
O primeiro município visitado foi Santana, onde a lei que cria o Conselho municipal já está aprovada e prestes a ser sancionada, com possibilidades reais de ter seus primeiros editais públicos lançados no inicio do segundo semestre de 2011. Vale ressaltar, que todos os marcos regulatórios já conquistados e os que ainda estão por vir tem e necessitam ter a cara da cultura amapaense. Já estivemos também em Laranjal do Jarí onde o processo encontra – se bastante adiantado na medida em que a participação dos vereadores municipais se deu em massa, reafirmando seus compromissos em aprovar as deliberações da audiência publica. Dia 31 de março (quinta feira) estaremos na Câmara de Vereadores de Macapá, a partir das 09:00 ouvindo os fazedores de cultura de Macapá na tentativa de solucionar problemas culturais históricos que emperram a profissionalização de nosso fazer e a transformação de nosso estado em um pólo de produção e difusão de bens, produtos e serviços culturais com potencial de exportação. Para tanto, convidamos todos os fazedores de cultura do município de Macapá a se fazerem presente neste momento histórico da cultura amapaense, momento este que se caracteriza pela estada de artistas engajados e compromissados com a emancipação cultural deste estado em pontos estratégicos do poder publico estadual, como é o caso desta gestão do conselho estadual de cultura, formados por fazedores de arte e cultura, e da secretaria estadual de cultura, que hoje tem a frente não um gestor, mas um artista, artista este que tem por obrigação saber onde o sapato aperta! Quem não GRITA não é ouvido!!!
