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Conselho Estadual de Cultura do Amapá



quarta-feira, 3 de agosto de 2011

Foto da Audiência Pública de Calçoene

Um Conselho incansável e cheio de objetivos

“Não existem limites para alcançarmos nossos objetivos e atravessarmos as fronteiras do Platô das Guianas e o Rio Amazonas” (João Porfírio – Presidente do Consec)

Por: Roberto Guedes


Já são sete meses de estrada, quinze cidades visitadas e um acervo de informações jamais relatado por alguém ou por alguma instituição no âmbito cultural do estado do Amapá. Podemos dizer que o Conselho Estadual de Cultura possui um diagnóstico quase pronto da cultura amapaense, haja vista, que resta apenas a cidade de Oiapoque para fechar o ciclo das audiências públicas, podemos dizer que existe uma luz acesa no fim do túnel e que será colocada para fora com a criação do Sistema Estadual de Cultura, iluminando assim o anseio de todos artistas, produtores e consumidores das artes e da cultura.
São palpáveis os relatos registrados por fazedores de cultura nos quatro cantos de estado. Temos uma riqueza cultural imensurável, correndo um sério risco de ser esquecida no espaço e no tempo. Durante longos anos muito se falou e quase nada se fez no resgate, na preservação e valorização da cultura tucuju. Quem nunca ouviu falar do Forte co Cumaú localizado em Santana, da República do Cunanim em Calçoene, do museu a céu aberto da base aérea do município de Amapá, da Caverna do Morcego em Serra do Navio, da lenda do Tarumã em Ferreira Gomes, dos quilombos do Maruanum e do Curiau, das festas religiosas de São Sebastião do Carmo do Macacoari em Itaubal, do Divino Espírito Santo no Igarapé do Lago e de São Tiago em Mazagão Velho, do Batuque e do Marabaixo e tantas outras festas tradicionais em nosso estado, contos, lendas, mitos e histórias.
Podemos dizer que nossa cultura está tomando o rumo certo. Pra quem andou durante décadas na contramão da história e fora dos trilhos, chegou à hora alinhar o “trem cultural”, pôr lenha no motor e acelerar, para recuperar o tempo perdido. Essa década, como também a atual gestão do Conselho Estadual de Cultura, formada por 12 conselheiros titulares e 4 suplentes, vai ficar na história guardada como a década dourada da cultura amapaense. Assim, afirmamos que este Conselho de Cultura é incansável e insaciável, cheio de objetivos e de uma qualidade inigualável, que tem em cada um de seus membros, técnicos e colaboradores suas dedicações sem medida para alcançar o sucesso que irá abranger a todos os fazedores e produtores de cultura no Amapá.

Calçoene Fez festa ao receber o Conselho Estadual de Cultura

Resta apenas um município para fechar o circuito das audiências públicas

Por: Roberto Guedes




Depois de realizar a audiência Pública no Município de Amapá, o Conselho Estadual de Cultura partiu para o Município de Calçoene para mais uma Audiência. Os conselheiros foram recepcionados pela prefeita Maria Lucimar da Silva, que fez as honras da casa, recebendo os mesmos em seu gabinete, onde apresentou os projetos já realizados na área artístico-cultural no município e aqueles que ainda têm a fazer. O presidente do Conselho Estadual de Cultura, João Porfírio, fez um breve relato da importância que tem a criação do Sistema Municipal de Cultura e de seu funcionamento que conta com a criação de uma Secretaria exclusiva de Cultura, o Conselho Municipal, o Fundo e o Plano Municipal de Cultura.
À tarde, aconteceu à audiência pública, no auditório do antigo Hotel do Governo do Estado, que está completamente reformado, onde hoje está funcionado parte da administração municipal, que teve inicio às 15 horas, com encerramento às 19:30 horas. Estiveram presentes na audiência pública, a prefeita Maria Lucimar, acompanhada de alguns assessores, pela Presidente da Câmara, Ivanira Alfaia e pelos vereadores Enildo do Socorro, Rosete Vieira e João Batista Oliveira da Costa – “Tambozinho”, a Promotora de Justiça, Maria do Socorro Pelaes Braga, o Instituto de Pesquisa do Amapá - Iepa, além da presença maciça de artistas e produtores culturais da região. Logo após o fechamento da audiência pública, foi criado o Grupo de Trabalho – GT, que irá elaborar as Leis que cria todo Sistema de Cultural do município.
Assim, já foram realizadas 15 (quinze) Audiências Públicas, restando apenas uma para o fechamento do circuito das audiências, para criar os Sistemas Municipais de Cultura em todo Estado do Amapá. Hoje podemos dizer que o Conselho Estadual de Cultura possui um diagnóstico quase pronto e um acervo cultural inigualável e jamais produzido por alguém ou por alguma instituição no Estado. A etapa a seguir, será o município de Oiapoque, fechando assim essa primeira etapa da política cultural adotada pela atual gestão do Conselho Estadual de Cultura, que é criar os Sistemas Municipais de Cultura nas 16 cidades do Estado.
Para o colegiado a realização das 16 (dezesseis) audiências públicas é o primeiro passo para que nossa cultura atravesse o Rio Amazonas e o Platô das Guianas e ganhe notoriedade no Brasil e no mundo. O Presidente do Consec, João Porfírio, vem trabalhando junto com seus pares no resgate e no fortalecimento de nossa cultura nos quatro cantos do Amapá e acreditam que a partir do ano que vem, com os Sistemas todos montados nossas produções irão ganhar mercado e nossos artistas sairão do anonimato para se tornarem notáveis.

Conselho Estadual de Cultura esteve no município de Amapá

Mesmo sem a presença do prefeito a audiência pública foi sucesso

Por: Roberto Guedes


O Conselho Estadual de Cultura – Consec realizou na quinta-feira (28) no Município de Amapá, mais uma Audiência Pública. Os conselheiros apresentaram as autoridades municipais, artistas e produtores a importância da criação do Sistema Municipal de Cultura e de seu funcionamento que conta com a criação de uma Secretaria exclusiva de Cultura, o Conselho Municipal, o Fundo e o Plano Municipal de Cultura.
Por problemas particulares o prefeito Carlos César da Silva, o “Peba”, não compareceu na audiência pública, mandando sua representante, a secretaria de turismo e esporte, Sandra Maria Lobato Abreu, a Câmara de Vereadores esteve representada pelo presidente da Casa, Raimundo Nonato Marques, os artistas locais se fizeram presentes e lotaram as galerias do Poder Legislativo, que ainda teve a participação do Ministério Público Estadual, representado pelo Promotor Alexandre Flávio Medeiros Monteiro. A audiência teve inicio às 15 horas e encerrou por volta das 19 horas, satisfazendo a todos os presentes.
Logo após a audiência, foi montado um Grupo de Trabalho – GT, responsável para elaborar as Leis que criam o Sistema Municipal de Cultura daquele município. Os vereadores reconhecem que o município é carente e faz poucos investimentos na área cultural e que o poder público ainda não tinha uma ótica voltada exclusiva para este setor, haja vista, que existe apenas um departamento sem recursos que está ligado a Secretaria Municipal de Educação. Com a criação do Sistema Municipal de Cultura, será criado uma coordenadoria exclusiva de cultura, que provavelmente estará ligado ao gabinete do prefeito municipal, para atender as demandas dos artistas locais.

quinta-feira, 16 de junho de 2011

CONSEC REALIZA MAIS UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA

Tudo certo entre os Conselheiros Estaduais de Cultura, Artistas, Prefeitura e a Câmara de Vereadores de Pedra Branca do Amapari para a Criação do Sistema de Cultura
Por: Roberto Guedes


Depois de quase 4 horas de debate entre o Conselho Estadual de Cultura, artistas, produtores culturais, consumidores das artes, Câmara de Vereadores e Prefeitura do Município de Pedra Branca, para a criação do Sistema Municipal de Cultura. A Audiência Pública para discutir políticas públicas no âmbito cultural, lotou a Câmara de Vereadores de Pedra Branca do Amapari e o resultado da mesma deixou todos felizes com o que ficou determinado e acordado entre as partes interessadas, ou seja, artistas, o poder público municipal, vereadores, Secretaria Estadual de Cultura e o Conselho Estadual de Cultura – CONSEC, que foi o idealizador do evento.
O presidente do Consec, João Porfírio, começou a audiência pública falando dos trabalhos que vem sendo desenvolvido pelos conselheiros de cultura do estado e em seguida fez uma explanação do Sistema Estadual de Cultura e de seu funcionamento, assim como também, da importância que os municípios têm para aderirem ao Sistema. “Com a criação do Sistema Municipal de Cultura, quem ganham são todos nós que fazemos presença nesta reunião, porque iremos criar uma Secretaria de Cultura independente, um fundo e um plano que dará direcionamento nas políticas culturais de Pedra Branca, além de criarmos um Conselho Municipal de Cultura paritário, formado pelos seguimentos culturais”, disse o presidente do Consec.
A representante da prefeitura municipal na audiência pública era a secretária de educação e cultura do município, professora Raquel Capiberibe, que falou dos planos de ação e dos projetos que tem para o município e garantiu dá total apoio para que seja implantado o mais rápido possível todo o Sistema de Cultura em Pedra Branca do Amapari. “Fica aqui nosso compromisso de separarmos a educação e a cultura da mesma secretaria e criarmos uma a secretaria de cultura, o Conselho, o Fundo e o Plano municipal de cultura, para contemplar todos os fazedores de arte e cultura de nossa região”, finalizou a secretaria.
Os vereadores presentes na audiência garantiram que assim que a prefeita enviar a Lei para a Câmara Municipal, eles aprovarão a mesma e encaminharão imediatamente de volta a gestora municipal para que sancione a Lei que criará a Secretaria de Cultura. Os vereadores darão total apoio e irão participar diretamente do Grupo de Trabalho que vai elaborar as Leis que criará o Conselho, o Fundo e o Plano municipal de cultura e arte de Pedra Branca do Amapari. O Promotor de Justiça, Ricardo Crispino, falou da importância e dos benefícios que este Sistema de Cultura trará ao município e ele como fiscal da lei tem o dever de zelar pela mesma e vai fazer o acompanhamento dos trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Trabalho e dá total apoio.
No fim da Audiência Pública, todos ficaram felizes pelo que ficou acertado. Para os conselheiros, foi mais uma vitória da cultura no estado, haja vista, que esta foi à oitava audiência pública realizada pelo Consec e amanhã às 15 horas eles estarão em Serra do Navio para mais uma audiência pública.

AUDIÊNCIA PUBLICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

AUDIÊNCIA PUBLICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
Políticas Publicas no Âmbito da Cultura do Município de Pedra Branca do Amapari

Por: Roberto Guedes

Visando a adesão do Estado do Amapá ao Sistema Nacional de Cultura, o Conselho Estadual de Cultura do Amapá está realizando 16 (dezesseis) audiências públicas nos municípios do estado, no intuito de coletar dados que fundamentem a construção de planos municipais de cultura que possam refletir os reais anseios dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura e das artes, e posteriormente a formatação do sistema estadual e sua adesão ao sistema nacional. Na ocasião, todos os entes interessados (prefeitos, vereadores, produtores, artistas, ministério publico, etc) debatem sobre necessidades e novos rumos a serem adotados para consolidar o fazer artístico–cultural como necessidade para o engrandecimento intelectual da sociedade. No centro das discussões estão: criação da Secretaria Municipal de Cultura, Lei Municipal de Incentivo à Cultura, Fundo Municipal de Arte e Cultura e Conselho Municipal de Cultura, enquanto políticas públicas de estado para a cultura. O Conselho Estadual de Cultura do Amapá acredita que com a consolidação dos Sistemas Municipais, do Sistema Estadual e a adesão deste ao Sistema Nacional de Cultura emitiremos uma carta de alforria a todos aqueles que vêem na cultura e nas artes uma forma honesta de ganhar o pão de cada dia, de criar a dar dignidade a seus filhos e filhas e amenizar as mazelas sociais que afligem nosso estado hoje.
O primeiro município visitado foi Santana, onde a lei que cria o Conselho municipal já está aprovada e sancionada pelo prefeito Antônio Nogueira (PT), com possibilidades reais de ter seus primeiros editais públicos lançados no inicio do segundo semestre de 2011. Vale ressaltar, que todos os marcos regulatórios já conquistados e os que ainda estão por vir tem e necessitam ter a cara da cultura amapaense. O Conselho Estadual de Cultura já estive em Laranjal do Jarí onde o processo encontra–se bastante adiantado na medida em que a participação dos vereadores municipais se deu em massa, reafirmando seus compromissos em aprovar as deliberações da audiência publica. Dia 16 de junho (quinta feira) estaremos na Câmara de Vereadores da Pedra Branca do Amapari e no dia 17 (sexta-feira) em Serra do Navio, a partir das 15:00 ouvindo os fazedores de cultura dos dois municípios com intuito de solucionar problemas culturais históricos que emperram a profissionalização de nosso fazer e a transformação de nosso estado em um pólo de produção e difusão de bens, produtos e serviços culturais com potencial de exportação. Para tanto, são convidados a participar destas audiências públicas todos os fazedores de cultura dos dois municípios a se fazerem presente neste momento histórico da cultura amapaense, momento este que se caracteriza pela estada de artistas engajados e compromissados com a emancipação cultural deste estado em pontos estratégicos do poder publico estadual, como é o caso desta gestão do conselho estadual de cultura, formados por fazedores de arte e cultura, e da secretaria estadual de cultura, que hoje tem a frente não um gestor, mas um artista, artista este que tem por obrigação saber onde o sapato aperta! Quem não GRITA não é ouvido!

sexta-feira, 10 de junho de 2011

Pedra Branca e Serra do Navio sediarão as próximas Audiências Públicas

Está tudo acertado entre o Conselho Estadual de Cultura do Amapá e as prefeituras de Pedra Branca e Serra do Navio, para a realização das audiências públicas nos dois municípios nos dias 16 e 17 deste mês. Na quarta-feira (15), às 8 horas, os Conselheiros viajam rumo as duas cidades e se encontrarão com as lideranças locais, artistas e produtores, para preparem o cerimonial dos eventos.
Pedra Branca e Serra do Navio são dois municípios conhecidos pela produção agrícola e exploração mineral, mas são tidos pelos artistas da região como dois municípios que pouco investem nas produções artísticas, haja vista, que o incentivo e os investimentos na cultura local são insignificantes. Para o produtor cultural Fernando Dantas, tanto o Festival do Cupuaçu em Serra do Navio, quanto as Festas de Rodeios em Pedra Branca, os artistas locais são pouco valorizados pelas organizações responsáveis e que só o artesanato e a culinária são aproveitados durante a realização dos eventos oficiais, pois cantores, dançarinos, atores e produtores sempre ficam fora, já que os espetáculos e as produções artísticas e culturais são trazidos de fora, vêem de Macapá ou de outros estados”, concluiu Fernando Dantas.
Para melhorar o acesso desses artistas e produtores aos eventos regionais e manter uma boa relação entre eles, o poder público e os empresários da região, o Conselho Estadual de Cultura, juntamente com as Prefeituras, Câmaras de Vereadores, Ministério Público e Mineradoras, irão discutir uma política pública mais eficaz e com eficiência, tendo como objetivo criar o Sistema Municipal de Cultura nos dois municípios, contendo os Conselhos e os Fundos Municipais de Cultura, para operacionalizar, contemplar, alcançar e valorizar os artistas locais.
“Com a criação dos Conselhos e dos Planos de Cultura em Serra do Navio e em Pedra Branca, concluiremos o lado oeste do estado, que abrange três municípios, além dos dois citados, acrescentamos o município de Porto Grande, que já está bastante avançado, onde já foi criada a Lei, que vai para a aprovação na Câmara de Vereadores e depois para a sansão do prefeito municipal. Depois seguiremos rumo ao norte, até a cidade de Oiapoque, para concluirmos 80% de nosso ciclo cultural”, finalizou João Porfírio, presidente do Conselho Estadual de Cultura.